Crédito: Cleo Meurer/Arquivo/FN

Em sessão da Câmara de Vereadores de Salvador do Sul realizada na noite da última segunda-feira, dia 4, foi aprovado o projeto que trata do Programa de Incentivo ao Pequeno Empreendedor. A iniciativa busca atender empreendedores locais que tiveram suas atividades financeiras prejudicadas em razão da pandemia.

Conforme o texto, poderá ser subsidiado pelo Município o valor total dos juros de um crédito de até R$ 20 mil para investimento ou capital de giro dos Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, profissionais liberais e produtores rurais. “O empreendedor vai pagar o valor do empréstimo e a prefeitura vai pagar os juros. Na prática, o programa vai proporcionar recursos a juro zero. Apoiaremos os pequenos negócios, estimulando a economia da cidade”, explica o prefeito Marco Aurélio Eckert (MDB).

Entre as regras para aderir ao benefício, estão um prazo de pagamento não superior a 24 meses e a carência não superior a seis meses. Os interessados deverão registrar o interesse em protocolo na prefeitura, após sinal verde da instituição financeira de liberação do empréstimo. O incentivo será concedido pelo Município em parcela única ao final do contrato ou em parcelas tantas quantas forem contratadas, mediante comprovação de pagamento.

Inicialmente, a prefeitura fará um aporte de R$ 312 mil para custear integralmente os juros – desde que a taxa mensal não seja superior a 1,30%. A projeção é de uma injeção de, aproximadamente, R$ 2 milhões na economia local.

A lei entrará em vigor após sanção do prefeito , o que deverá ocorrer nos próximos dias.

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