A confirmação de 108 casos de Dengue em Montenegro, frente aos 13 registrados em todo o ano passado, levou o prefeito Gustavo Zanatta a decretar ontem, quarta-feira, dia 17,  Situação de Emergência em Saúde Pública no município. A medida é uma resposta à necessidade de mobilização social e dos órgãos públicos no reforço das medidas de controle vetorial, com a eliminação de recipientes com água e tratamento químico focal a fim de reduzir os índices de infestação.

O decreto permitirá que a Administração Municipal adote uma série de medidas adicionais para enfrentar o mosquito Aedes Aegypti. Entre elas, o chamamento imediato para ocupação de vagas de Agentes de Combate às Endemias e a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados à debelação da situação emergencial.

Também estará autorizada a requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa; e o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares. A entrada ocorrerá nos casos de situação de abandono, negativa de acesso ou ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção das doenças.

O prefeito Gustavo Zanatta ressalta que o aumento do número de casos de Dengue só será realmente freado quando todas as pessoas colaborarem. Basta manter os pátios limpos, livres de objetos e recipientes que permitam o acúmulo de água. É nestes locais que as fêmeas depositam seus ovos. “A situação é muito grave e pedimos a colaboração de todos”, convoca.
O decreto pode ser acessado no endereço eletrônico www.montenegro.rs.gov.br