Montenegro tem maior crescimento e Bom Princípio maior queda no retorno do ICMS

Crédito: Prefeitura de Maratá

No final do ano passado a Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgou o Índice de Participação Municípios (IPM) definitivo, que revela o percentual de participação dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024. Será a primeira vez em que parte dos recursos serão distribuídos conforme critérios educacionais. E por isso ocorreram mudanças consideráveis nos repasses.

Calculado pela Receita Estadual, o índice aponta como o Estado repartirá cerca de R$ 8,5 bilhões entre as prefeituras – volume de recursos que corresponde a 25% da receita de ICMS previsto para este ano, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A repartição do ICMS é uma das receitas mais importantes para os municípios. O rateio representa, em média, 20% do total da arrecadação das prefeituras.

Com a mudança, o valor adicionado fiscal (VAF) diminuiu de 75% para 65%, sendo calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas. Já o critério educacional é composto pelo índice municipal da qualidade da educação (Imers), pela população, nível socioeconômico e de matrículas no ensino fundamental. Para o critério da população, foram usados os dados do censo do IBGE realizado no ano passado.

Entre as vinte cidades integrantes da Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí (AMVARC), treze obtiveram crescimento no retorno do índice e sete resultaram em redução. Destaque para Montenegro, que é o maior município da região e teve uma variação positiva de 14,40%, passando para a 16ª colocação no ranking do Rio Grande do Sul. Já Bom Princípio, devido a alteração, foi o que registrou a maior queda, com 7,40% negativos, ficando na posição 115 no Estado.

A redução significativa da população de Bom Princípio, apontada pelo censo em cerca de 10% e que a Prefeitura está recorrendo, é apontada como principal causa para a queda no índice do ICMS do município. Já o crescimento de Montenegro foi o segundo maior do Estado, ficando atrás apenas de Horizontina (35%), pulando da 21ª posição para a 16ª no Rio Grande do Sul, impulsionado pelo aumento na produção industriar e de serviços.

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