Arrecadação de ICMS no Vale do Caí vai aumentar 9% em 2025

Somando as vinte cidades integrantes da Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí (AMVARC), a região terá um acréscimo de 9,3% no índice de retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é a principal fonte de recursos para as Prefeituras pagarem suas despesas e investirem em melhorias.

A Receita Estadual divulgou nesta quinta-feira, dia 29, os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS de 2023 e que servirá de base para o exercício de 2025. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo, após as devidas destinações constitucionais, pertence aos municípios, sendo os demais 75% ficando com o próprio Estado. A partir da divulgação da prévia, os municípios têm até 30 dias para apresentarem recursos.

Canoas segue sendo a economia com maior retorno de ICMS no Estado, seguida por Porto Alegre e Caxias do Sul. As maiores variações positivas do ICMS 2025 são de Horizontina (+48,38%) e Guaíba (+31,18%), enquanto as maiores reduções foram verificadas em Triunfo (-33,33%) e São Leopoldo (-7,24%).

Montenegro, que é a cidade com maior retorno de ICMS do Vale do Caí, registrou o maior crescimento na região, na ordem de 23%, sendo o terceiro maior aumento do Estado. Com isso, passou da 16ª para a 13ª colocação no ranking de ICMS entre os 497 municípios gaúchos. Salvador do Sul e Vale Real também se destacaram com crescimento superior a 9%. Por outro lado, Capela de Santana e Bom Princípio apresentaram redução acima dos 3% nas arrecadações.

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