No Caí, a dívida de contribuintes equivale a 25% do orçamento do município - Crédito: Prefeitura

Com mais recursos, os municípios poderiam realizar mais obras, melhorias e oferecer melhores serviços para a comunidade. E boa parte deste dinheiro poderia vir do que os próprios contribuintes devem para as Prefeituras, ou seja, valores que deixaram de entrar nos cofres do poder público. São débitos pendentes oriundos de IPTU, ISSQN, ITBI, taxas e outras obrigações.

Em São Sebastião do Caí a chamada dívida ativa chega a 24 milhões de reais, o que equivale a 25% do orçamento do município para este ano. E o prefeito Júlio Campani (PSDB) pretende resgatar boa parte desse valor. Para isso já enviou um projeto para a Câmara de vereadores solicitando a criação do cargo de Gestor da Dívida Ativa. Campani esclarece que para isso está sendo proposta a extinção de outro cargo, não representando aumento na folha de pagamento. Outra medida será o lançamento de um refinanciamento (Refis), com incentivos para que contribuintes regularizem a situação. “Vamos buscar recursos para poder investir em obras”, diz o secretário municipal da fazenda, Jônatas Weber.

Em Montenegro a situação não é diferente. A dívida ativa é de cerca de R$ 129 milhões. Já foram lançados refinanciamentos anteriormente, com desconto de juro e multa, mas sem grandes resultados. A Prefeitura também já buscou os recursos através de cobranças judiciais e administrativas. A maior dívida é das empresas, através do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

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