Governo do Estado anuncia pagamento de dívidas da saúde aos municípios

Eduardo Bonotto, presidente da Famurs, governador Leite, secretária Arita e Maicon Lemos, presidente do Cosems/RS, na assinatura - Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

O governador Eduardo Leite anunciou na última quarta-feira o pagamento de dívidas históricas do Estado com os municípios gaúchos referentes à manutenção de programas de saúde municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) entre os anos de 2014 e 2018. O valor de R$ 432 milhões, que não havia sequer sido empenhado, é equivalente a 10 meses de custeio de serviços de saúde prestados pelas prefeituras. Os recursos serão pagos em parcela única para os municípios que se habilitaram ao recebimento. No total, 495 municípios têm créditos com o Estado.

A dívida é referente a programas como Samu, Primeira Infância Melhor (PIM), Assistência Farmacêutica Básica, Equipe da Saúde da Família (ESF), Política de Incentivo da Atenção Básica em Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Centro de Atenção Psicossocial (Caps) entre outros.

Segundo o governador, além de quitar dívidas, o Estado tem procurado manter a regularidade dos pagamentos e fazer investimentos.  Conforme o Governo, o total da dívida do Estado com os municípios, no início da gestão atual, era de R$ 648 milhões. Desses, R$ 216 milhões estavam empenhados (garantido no orçamento) e foram pagos pela Secretaria da Saúde (SES) em 16 parcelas, iniciando em junho de 2019 e se encerrando em setembro de 2020. O parcelamento fez parte de um acordo firmado entre o governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Os R$ 432 milhões restantes foram empenhados integralmente em novembro para concluir o pagamento de toda a dívida herdada, assim que todos os prefeitos se habilitarem ao recebimento.

Programa Cirurgia+

Durante o evento, o governador também anunciou o lançamento do programa Cirurgia+, no qual o governo do Estado investirá R$ 85 milhões em hospitais gaúchos que prestam serviço pelo SUS com objetivo de atender a demanda represada de consultas, exames e cirurgias em sete especialidades com maiores filas e maior tempo de espera no Estado. O valor destinado ao programa é seis vezes maior do que o investimento anual do Ministério da Saúde em cirurgias eletivas.

Os municípios, por meio da Famurs, assinaram um acordo para destinar pelo menos 20% do valor pago pelo Estado referente a dívida não empenhada entre os anos de 2014 e 2018 como contrapartida para o programa Cirurgia+, totalizando mais de R$ 170 milhões em recursos extraordinários para a diminuição da filas de espera.

O programa tem expectativa de gerar 200 mil novos atendimentos em traumatologia, cirurgia geral, cirurgia vascular, otorrinolaringologia, oftalmologia, ginecologia e urologia, entre primeiras consultas, exames e cirurgias. A estimativa é que 205 mil pessoas estão aguardando atendimento em alguma dessas especialidades no Rio Grande do Sul.

“A demanda reprimida oriunda da pandemia é muito grande. Na oftalmologia, por exemplo, temos mais de 25 mil pessoas em lista de espera. Com esses recursos, poderemos dobrar o número de atendimentos”, disse a secretária estadual da saúde Arita Bergmann. Cerca de 220 hospitais gaúchos estão aptos a aderir ao programa e receber os recursos. A Secretaria da Saúde irá publicar uma portaria com todos os requisitos a serem preenchidos pelas instituições participantes, que terão até 12 meses para realizar os atendimentos contratados.

 

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