Secretário Filla: Prefeitura está com as contas equilibradas, mas falta buscar uma solução para a dívida do Cura - Crédito: Prefeitura

O título é parecido com o de 30 de dezembro de 2019, que destacava que a dívida estava em R$ 77 milhões. Mas é uma “bola de neve” que não para de aumentar. Conforme o secretário municipal da fazenda, Antônio Miguel Filla, o débito soma atualmente 83 milhões de reais. “É uma dívida impagável”, lamenta. Todos os meses é descontada uma parcela do retorno de ICMS do município, equivalente a 1,4% da receita corrente. No último mês foram pagos R$ 132 mil. E parece não ter fim.

O atual governo estuda uma forma de renegociação. Segundo Filla, já foi feito contato com um especialista visando buscar reduzir ou até extinguir o débito. No último ano o município pagou R$ 1,5 milhão em parcelas, mas a correção monetária foi de R$ 3,2 milhões. E aí mesmo pagando rigorosamente, a dívida segue crescendo.

Filla lembra que em 2004 foi feita uma renegociação com o Governo do Estado, que é o avalista, para pagar em 360 parcelas, ou seja, 30 anos. Até o momento foi feito o pagamento de 201 parcelas. Pelo contrato o município tem até 2.034 para quitar. Até lá teria de pagar tudo o que deve, mas o débito já deverá passar dos R$ 150 milhões. “É impossível”, frisa Filla. Sobre a possibilidade de renegociação, o secretário lembra que o aditivo 2 não teve autorização da Câmara e por isso pode se tentar a anulação. Para Filla, essa dívida já foi paga faz tempo, mas o município continua pagando. Ele acredita que a solução terá de vir através de vontade política do Governo.

Muitas obras ocorreram com expectativa de receber retorno de ICMS do Polo Petroquímico, mas isso não ocorreu e ficou a dívida
– Arquivo/FN

O Projeto Cura foi realizado na década de setenta, quando Montenegro se preparou para receber a migração de um grande número de trabalhadores para o Polo Petroquímico. Para pagar as obras o município esperava uma grande arrecadação das indústrias de terceira geração do Polo. Mas a receita acabou ficando com Triunfo e Montenegro até hoje paga pelas obras, como das avenidas Júlio Renner (Via II) e Ernesto Popp, quartel dos Bombeiros, Centro Cultural, entre outras.

Primeiro quadrimestre foi de equilíbrio

A principal regra da economia doméstica – a de que não se pode gastar mais do que se ganha – está sendo seguida à risca pelo atual governo na gestão dos recursos dos contribuintes. No primeiro quadrimestre deste ano – janeiro, fevereiro, março e abril – as receitas foram superiores às despesas e arrecadação do Município ficou um pouco acima do mesmo período de 2020. Estes e outros números foram apresentados na última quarta-feira, em audiência pública transmitida pelo Youtube e pelas redes sociais da Câmara de Vereadores.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Antônio Miguel Filla, a previsão de arrecadação do primeiro quadrimestre era de R$ 71,2 milhões. Contudo as receitas ficaram R$ 538 mil acima do previsto. “Este dado sinaliza a força da nossa economia. A pandemia do novo coronavírus afetou alguns setores, mas as perdas foram compensadas por outros”, constata Filla.

Em relação ao mesmo período do ano passado, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve incremento de 20,4%; a arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aumentou 18% e a do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), 8,2%. Esta condição permite à Prefeitura manter em dia o pagamento de todos os fornecedores e também da folha de salários do funcionalismo, que hoje representa 47,81% da Receita Corrente Líquida. De acordo com a legislação, o “limite de alerta” é 48,6%.

O secretário da Fazenda atribui os números positivos à gestão responsável dos cofres públicos. E também ao bom desempenho de segmentos como o de fabricação de máquinas e implementos agrícolas, que teve um resultado excelente, em parte, por causa da cotação do dólar, que beneficiou as exportações. Por outro lado, existem ameaças no horizonte, como a suspensão da compra de aves por países do Oriente Médio, cujo impacto sobre um dos segmentos mais importantes da economia local ainda não é possível dimensionar. “A regra é manter o equilíbrio. Até porque a Administração planeja uma série de investimentos ao longo do segundo semestre”, observa.

O prefeito Gustavo Zanatta comemora o desempenho financeiro neste primeiro quadrimestre e cita o esforço em cortar despesas sem que isso impacte na qualidade dos serviços. “No início do governo, revisamos alguns contratos, como os da coleta do lixo e da limpeza e manutenção das ruas. Hoje, gastamos muito menos nestas áreas e temos uma ação muito mais eficiente”, aponta.

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