Julgamento sobre descriminalização do porte de drogas é retomado, mas não foi concluído

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode descriminalizar o porte de drogas para consumo no Brasil, não foi concluído ontem, quarta-feira. A análise estava interrompida desde 2015, por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki – morto em 2017.

Na sessão em que foi retomada, ontem, foi registrado apenas o voto do ministro Alexandre de Moraes, que ocupou a vaga deixada por Zavascki. Moraes foi favorável a descriminalização. Depois disso, houve um pedido do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, pelo adiamento da decisão, para reanálise do posicionamento dele, proferido há mais de sete anos. O julgamento visa diferenciar usuários de traficantes.

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