O Tribunal do Júri condenou, na madrugada deste sábado, 4 de julho, três acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de Gabriel Marques Cavalheiro, 18 anos, crime ocorrido em 2022, em São Gabriel. Após cinco dias de julgamento, os réus, que são ex-PMs, foram condenados a 24 anos de reclusão em regime fechado pelo homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Também foram condenados a pagar uma indenização de R$ 100 mil à família da vítima e a perda dos cargos de Policiais Militares. Atuaram em plenário os promotores de Justiça Maria Fernanda Rabelo, Karine Teixeira e Eugênio Paes Amorim.

Na época do fato, a vítima desapareceu após abordagem policial e o corpo foi encontrado em um açude uma semana depois. Um ex-sargento e dois ex-soldados foram condenados. O rapaz tinha se mudado de Guaíba, onde morava com os pais, para São Gabriel, onde estava na casa de familiares e iria prestar serviço militar obrigatório.

O julgamento teve início na segunda-feira, 29 de junho, com os depoimentos de testemunhas. Na noite de quarta-feira, 1º de julho, e na manhã de quinta-feira, 2 de julho, MPRS, Judiciário, jurados e defensores dos réus realizaram visitas ao local onde o corpo de Gabriel foi encontrado, na localidade de Lava Pé, em São Gabriel. Encerrada a fase de instrução, com os interrogatórios dos investigados na quinta-feira, 2 de julho, acusação e defesa apresentaram suas teses nos debates em plenário entre a manhã e a noite de sexta-feira, 3 de julho.

Esteve presente no julgamento, pelo MPRS, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, ressaltando que “o MPRS encerra esse plenário com dever cumprido e sempre será, permanentemente, a voz das vítimas no Tribunal do Júri”. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM), Lisiane Veríssimo, responsável pela denúncia do caso à época dos fatos, também acompanhou o júri. Segundo ela, “o abraço na família nos emociona e nos motiva todos os dias a continuar buscando justiça e, neste caso, pude abraçar o pai e a mãe do jovem lá na localidade onde o corpo foi encontrado e disse para eles, na ocasião, que nós iríamos buscar justiça pelo Gabriel”.

O promotor Eugênio Paes Amorim ressaltou que “foi uma decisão paradigmática em um júri histórico que vai servir de exemplo para a função do policial militar, já que os réus eram integrantes da Brigada Militar à época dos fatos. A função do policial é servir e proteger, não matar, muito menos matar inocentes”. A promotora Karine Teixeira disse:”este foi o júri mais difícil da minha carreira pela complexidade de ter que acusar integrantes da Brigada Militar e de se verificar, realmente, que o trabalho pode ser falho, pode gerar lesão à vida, que é para esta finalidade a existência desta instituição e por isso a importância das câmeras corporais”. Por fim, a promotora Maria Fernanda Rabelo destacou que “os jurados reconheceram a responsabilidade dos réus e que não há margem para a participação de qualquer outra pessoa nestes fatos. Quem cometeu este crime foi condenado na madrugada deste sábado”. A advogada Rejane Igisk Lopes também atuou em plenário como assistente de acusação. O presidente da AMP/RS, Fernando Andrade Alves, também acompanhou o júri.

Fotos: Tiago Coutinho/MPRS