Prefeitos e secretários dizem que vão levar ao Ministério Público reclamações sobre o Hospital Montenegro

Reunião com lideranças da região ocorreu nesta segunda-feira na Câmara de Montenegro, sem a presença de representantes do hospital - Crédito: Câmara de Montenegro

“Estamos cansados do jeito que o Hospital Montenegro vem tratando nossos pacientes”. Com esta fala o secretário municipal de Saúde de Montenegro, Rodrigo Streb, iniciou hoje pela manhã, segunda-feira, dia 22, a reunião, proposta pelo gabinete do vereador Sergio Souza (PSB), que contou com a participação de representantes de outras secretarias municipais da região e CISCAI. “Fico muito triste todas as vezes que ouço que um paciente precisa de atendimento e não conseguimos resolver. Ficamos impotentes”, frisou o vereador Sergio Souza.

Segundo Rodrigo Streb, no primeiro quadrimestre a Secretaria de Saúde de Montenegro encaminhou mais de três mil pacientes. Muitos destes atendimentos, conforme ele, receberam negativas da casa de saúde. Um dos apontamentos são valores praticados pelas secretarias de saúde, não só a de Montenegro. “Muitos destes pacientes não são para assistência de saúde básica. Estou cansado das constantes negativas de atendimento do HM aqui. Ninguém é contra o hospital. Precisamos deixar claro que todas as negativas e faltas de cirurgias não se justificam”, destacou Streb.

O secretário informou que desde 2020 o HM, amparado por lei, não precisou cumprir suas metas, mas recebeu os valores sem precisar realizar os atendimentos e cirurgias. “Solicitei ao Estado o documento com a comprovação deste repasse e recebi assinado pela secretária Arita Bergmann. Estamos procurando outros hospitais para enviar nossos pacientes”, relatou Streb. “Em agosto o HM recebeu R$ 5.455.447,66 do Estado”, completou, sobre os quase 5,5 milhões de reais que a instituição teria recebido.

De acordo com Rodrigo, a proposta inicial, do HM ao município de Montenegro, era de pagamento de R$ 8 por habitante. O valor total ficaria em R$529.256,00. A prefeitura de Montenegro fez uma contraproposta de R$ 2,59, tendo montante final de R$ 165.392,50, que não foi aceito pela direção da casa de saúde. De acordo com Streb, numa nova rodada, o HM aceitou reduzir para R$ 6,50 tendo valor total de mais de R$ 430 mil. “Ainda fica difícil para podermos manter este pagamento. Estamos fazendo um esforço, mas há ainda as negativas do hospital em receber nossos pacientes e isso precisa ser levado em conta”, destacou.

Segundo o prefeito de Montenegro, Gustavo Zanatta, hoje há uma dificuldade de conversa com o hospital. “Como não temos mais este caminho, vamos agendar uma audiência com a promotora para colocar esta situação. Acredito que seja, por lá, que vamos iniciar um novo caminho para nossa população”, ressaltou, sobre a sugestão de encaminhamento da situação ao Ministério Público, através da formação de uma comissão regional.

Reclamações de outras cidades

Representantes de outros municípios, como prefeitos e secretários de saúde, citaram que os municípios encaminham para a casa de saúde pacientes que não são para atenção básica. Ainda assim afirmam que as prefeituras vêm encaminhando valores para o hospital, mesmo considerando que seria de competência do governo do Estado. “Estamos ajudando a custear atendimentos de média e alta complexidade. Por que o hospital não está atendendo os pacientes se, nestes casos, é de competência do HM que recebe para isso, mas ainda assim quer cobrar mais um pouco das prefeituras. Todas as vezes que precisamos transferir um paciente à alegação é sempre a mesma: o pagamento dos valores por habitantes. Não é possível que continue assim. Eles (HM) não têm as negativas para firmar contratos com os municípios”, frisou Silene Auler, secretária da Saúde de São Pedro da Serra.

A secretária municipal de Tupandi, Cristina Reinheimer, que anteriormente atuou como secretária também em Montenegro e Pareci Novo, destacou que há muitos anos vem se tendo dificuldades com o Hospital Montenegro. “Estamos recebendo uma pressão do HM. No dia 2 venceu o contrato da prefeitura de Tupandi. Pedi ao nosso jurídico que fizesse o encaminhamento. Mas, foi solicitado que primeiro a gente enviasse o contrato porque eles não tinham certeza de que assinaríamos com ele. Recebi, inclusive, áudios no meu celular pessoal sobre este assunto. Ontem, precisamos de atendimento a uma criança que engoliu uma tampinha de caneta. Ligamos para o hospital e a primeira resposta de atendimento foi negada. Depois de muita discussão conseguimos que a criança fosse atendida”, ressaltou Cristina.

Segundo Cristina, existiam pacientes de Tupandi, aguardando por cirurgia desde 2011. “Quando esta pessoa passa a esperar mais pela cirurgia também acarreta em mais atendimentos na saúde básica. Cirurgias não são de competência do município. Precisamos terminar essa lista. Todas as vezes que precisamos pedir atendimentos no HM vamos sempre com medo de ter uma negativa”, destacou.

No município de São Sebastião do Caí a situação não é diferente. Conforme a secretária municipal da saúde, Neiva Santos, a Secretaria atende as faixas verde e azul. Ela diz que não há como fazer mais outro convênio com o HM. “Precisamos ter a nossa referência em amarelo e vermelho, que é o HM. Hoje, São Sebastião do Caí consegue fazer alguns atendimentos, contudo tem muitos exames de alta complexidade que não são de competência dos municípios e estão sendo pagos pelas prefeituras”, comentou. “Não adianta mais nós nos reunirmos porque nosso poder de fogo termina aqui. A minha sugestão é de que se faça uma agenda para o Ministério Público. Proponho-me a ir junto. Precisamos levar ao MP”, ressaltou Júlio Campani, prefeito de São Sebastião do Caí.

Foi definido pelos participantes da reunião que o próximo passo, agora, será o encaminhamento de uma audiência no Ministério Público para que a situação do Hospital Montenegro seja discutida e as prefeituras possam ser ouvidas pela promotora e, também, pela direção da casa de saúde.

Direção do HM não foi convidada

O diretor executivo do Hospital Montenegro, Carlos Batista da Silveira, durante entrevista coletiva na última sexta-feira, quando do anúncio do término da campanha de arrecadação de recursos para a conclusão do Pronto Socorro Regional, manifestou preocupação com relação a redução de recursos por parte do Estado. “A partir deste mês de agosto tivemos um corte de 235 mil reais mensais do programa Assistir. E se continuar vai diminuir ainda mais, na ordem de 25% do repasse. Por que estão tirando dinheiro de um hospital 100% SUS?”, questionou. “E poucas Prefeituras colaboram. A Prefeitura de Montenegro tem atendimento aqui, mas nunca colaborou. Nos últimos 3 ou 4 anos não colaborou mais com o hospital. Não temos como continuar atendendo sem ter um repasse de custeio. E a inflação na saúde passa dos 60%. Só vamos fazer o quê está no contrato”, declarou. Em razão disso, Batista não descartou a possibilidade de deixar de ser 100% SUS. Informou que já houve a autorização do Ministério da Saúde para oferecer 20% de atendimentos ambulatoriais para convênios e particulares. Citou que poderão ser feitos exames de diagnóstico, cirurgias, entre outros serviços.

Quanto à reunião na Câmara de Vereadores, Batista disse que é importante fazer reuniões para discutir a saúde. “Desde que o Hospital Montenegro seja convidado”, declarou, lamentando que a instituição não foi convidada. “Falaram do hospital sem convidar o hospital. Não é a primeira vez que isso acontece. Imaginávamos que isso tinha passado, mas parece que não passou. A gente cumpre o contrato. Se não somos convidados para as reuniões, não somos considerados”, concluiu.

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