O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou duas responsáveis por uma escola de educação infantil em Alvorada por crimes de tortura praticados contra 34 crianças, de forma reiterada, ao longo de mais de um ano. A denúncia aponta agressões físicas e psicológicas como forma de castigo, administração irregular de medicamentos com efeito sedativo e negligência grave com alimentação e higiene. Também houve denúncia por ameaça contra familiar de uma das vítimas.

Conforme a denúncia apresentada pela promotora de Justiça Karen Mallmann à Justiça, uma das denunciadas exercia função de professora de educação infantil e a outra de proprietária, bem como, gestora da escola, valendo-se da relação de guarda e autoridade para submeter as crianças a intenso sofrimento físico e mental. Entre as condutas descritas estão agressões, gritos, humilhações, imposição de castigos, confinamento em ambiente escuro e tratamento inadequado, incompatível com o dever de proteção inerente à atividade educacional. De acordo com a promotora, “o crime de tortura foi majorado por ser um fato contra crianças e agravado por motivo torpe e violação do dever inerente à profissão”.

VÍTIMAS SEDADAS

A investigação também apurou que as denunciadas administravam, de forma reiterada e indevida, medicamentos com efeito sedativo, inclusive desviando medicamentos levados à escola para uso específico de alguns alunos, com prescrição médica. Segundo o MPRS, as práticas tinham como objetivo facilitar a rotina de trabalho, colocando em risco a saúde e a integridade das crianças. Diante da gravidade dos fatos, o Ministério Público requereu não só o prosseguimento da ação penal até a condenação das rés, mas também a fixação de indenização mínima em favor das vítimas.