Cavalo solto em via pública: o que é feito?

O acidente ocorrido na madrugada de ontem, terça-feira, por volta de 3h45, no km 5 da RSC-287, do bairro Senai, em Montenegro, chamou a atenção para uma situação que se repete. O risco de cavalos soltos em rodovias, ruas e estradas, ainda mais em dias de neblina como agora. No acidente, o cavalo morreu e o caminhão caiu no barranco. Ninguém ficou ferido no veículo. E o local do acidente é o mesmo de setembro do ano passado, quando um cavalo foi atingido por uma van. Na ocasião, o cavalo também morreu e o motorista sofreu lesões. Essa situação se repete em outras rodovias, ruas e estradas, inclusive causando acidentes.

Em caso de avistar um animal de grande porte em via pública, importante avisar as forças de segurança, como Polícia Rodoviária, Brigada Militar e Guarda Municipal. Se for em rodovia concedida, pode ser avisada a concessionária. O aviso é importante justamente para que os animais sejam retirados da via pública, visando evitar acidentes.
Rodovias com concessão
No acidente de ontem e também do ano passado os animais foram recolhidos pela concessionária. A CSG informou que todo animal avistado em pista ou acostamento, em rodovias de sua concessão, gera registro e notificação, podendo resultar na responsabilização do proprietário. Em casos de acidentes com perdas materiais ou vítimas, essa negligência pode configurar crime, inclusive com responsabilização criminal, conforme o Código Penal, nos crimes ambientais. Quando o proprietário do animal é identificado, a concessionária aciona as autoridades competentes. Nos casos em que o animal é capturado e não há identificação do responsável, ele é removido até manifestação do proprietário, que pode buscar informações e solicitar a retirada por meio do 0800 122 0240. O atendimento a esse tipo de ocorrência é realizado com carretas especializadas, somadas à estrutura de inspeção de tráfego, guinchos e ambulâncias, disponíveis 24 horas. A CSG alerta que a presença de animais soltos nas faixas de domínio representa um risco direto à segurança viária e à operação das rodovias sob concessão.
Vias públicas sem concessão
Para as demais vias, sem concessão, incluindo rodovias, ruas e estradas, cabe aos municípios fazer o recolhimento, mas para isso é necessário estrutura. E muitos casos depende do trabalho de voluntários. Em Montenegro recentemente a Câmara de Vereadores aprovou um projeto, enviado pelo Executivo, visando a contratação de empresa para o recolhimento, atendimento veterinário, exames, casqueamento, abrigamento e alimentação adequada. Segundo a Prefeitura, a contratação ainda está em fase de processo administrativo.
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