Relação da Prefeitura com a Corsan em discussão
Com a privatização autorizada pela Assembleia Legislativa, a venda do controle acionário da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) pelo governo do Estado é só uma questão de tempo. Porém, como a estatal é uma prestadora de serviços para as prefeituras gaúchas, o número de cidades que ela estiver atendendo no momento do leilão vai influir diretamente no valor da negociação. Por isso, os prefeitos estão sendo chamados a renovar antecipadamente os contratos em vigor. Especialmente, onde a estatal tem lucro. É o caso de Montenegro.
Esta semana, o gerente de Contratos e Convênios da Prefeitura de Montenegro, Silvio Kaél, participou de uma audiência virtual com representantes de 16 prefeituras com as quais a Corsan mantém uma relação superavitária. O contrato entre Montenegro e a estatal vai até 2032 e existe uma pressão para que seja estendido por mais 40 anos, até 2072. “Não é uma decisão simples”, antecipa Kaél. E o prazo estabelecido pelo Estado é curto: encerra dia 16 de dezembro.
Em 2019, a Corsan teve um saldo positivo de R$ 9 milhões na relação com o Município de Montenegro. Em contrapartida, diz Kaél, deixa muito a desejar na prestação de serviços, destina poucos recursos em ampliação e substituição das redes e não consegue acabar com os constantes vazamentos. “Além disso, embora previstos no contrato, os investimentos em tratamento de esgoto estão atrasados. Tudo isso precisa ser considerado”, afirma.
Como alternativa, as prefeituras que não quiserem mais ser atendidas pela Corsan podem abrir licitação para a prestação do serviço por outras empresas. Ou criar companhias próprias para atender as suas demandas. Contudo, além do tratamento e distribuição da água, será preciso atender as novas metas do Marco Legal do Saneamento, que exige investimentos pesados no tratamento do esgoto nos próximos anos.
Kaél entende que seguir com a Corsan, mesmo com ela privatizada, ainda pode se tornar a melhor alternativa. “Desde que a Prefeitura receba um valor justo a título de outorga dos serviços e haja garantias reais de melhor atendimento à comunidade”, opina. “De qualquer forma, vamos trabalhar em conjunto com os demais municípios superavitários, buscando vantagens nessa relação para os montenegrinos”, conclui.
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