No projeto de concessão, Governo propõe que pedágio no Portão seja desativado e dividido em duas novas praças, o que tem gerado protestos - Crédito: Jefferson Bernardes/Agencia Preview/EGR

O governo do RS prorrogou o prazo, até 31 de julho, da Consulta Pública para a concessão de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais. O período para participação popular, com envio de sugestões, críticas e questionamentos começou dia 18 de junho e tinha como previsão inicial de encerramento um mês depois. A informação da prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Estado na edição de sexta-feira passada, dia 16.

No site parcerias.rs.gov.br/rodovias o governo do Estado recebe colaborações para aprimorar a futura concessão das rodovias. Para participar, os interessados devem realizar seus apontamentos mediante o preenchimento do “formulário de contribuições”. O documento deve ser encaminhado para o e-mail [email protected], destacando no campo “assunto” o bloco a que se referem as contribuições. As sugestões serão respondidas pelo corpo técnico do governo.

As concessões são divididas em três blocos e têm por objeto os serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes. No caso das rodovias estaduais que cortam o Vale do Caí e constam no projeto de concessão, todas estão no bloco 3.

  • ERS-122 (km 0 ao km 168,65)
    • ERS-240 (km 0 ao km 33,58)
    • RSC-287 (km 0 ao km 21,49)
    • ERS-446 (km 0 ao km 14,84)
    • RSC-453 (km 101,43 ao km 121,41)
    • BR-470 (km 220,50 ao km 233,50)

Para mais informações, clique aqui e conheça o projeto.

Resistência aos pedágios

Nas manifestações que tem recebido em reuniões, protestos, notas de repúdio e abaixo-assinados, lideranças e comunidades têm se posicionado contra a instalação de novos pedágios no Vale do Caí. Isso foi reforçado na audiência público online promovida pelo Governo do Estado, sobre o bloco 3, na última quinta-feira, dia 15. Os prefeitos da região pediram mais tempo para debater a proposta, se manifestando principalmente contra o anúncio de novos pedágios no quilômetro 22,5 da RS 122 (bairro Bela Vista) em Bom Princípio e no quilômetro 25 da RS 230 (localidade de Divisa) em Capela de Santana. Com isso a praça de pedágio de Portão será desativada. Também protestaram contra os altos valores das tarifas propostos, que terão cobrança nos dois sentidos e sem direito a isenção para moradores locais. Pediram ainda a retirada da outorga onerosa.

O secretário extraordinário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto, que coordena processo, explicou que os locais propostos para as praças de pedágio ainda podem ser modificados, mas deixou claro que os investimentos em rodovias dependem das concessões, incluindo viadutos, passarelas, melhorias na pavimentação, segurança e serviços. Mas para isso depende da cobrança de tarifas em pedágios. Admitiu que o edital de concessão, previsto para setembro, pode ser adiado, mas que deve sair ainda neste ano. A previsão era de o leilão definir as empresas vencedoras das concessões ocorrer em dezembro, com assinatura dos contratos na metade deste ano. Mas o cronograma pode ser revisto. Para Busatto, o Estado não deve perder a oportunidade de melhorar a malha rodoviária gaúcha.

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