No projeto de concessão, Governo propõe que pedágio no Portão seja desativado e dividido em duas novas praças, o que tem gerado protestos - Crédito: Jefferson Bernardes/Agencia Preview/EGR

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Secretaria Extraordinária de Parcerias (Separ), definiu as datas para as audiências públicas das concessões de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais. A informação consta no Diário Oficial de terça-feira, dia 29.

As audiências serão realizadas em modalidade virtual, dias 13, 14 e 15 de julho, a partir das 14h com horário limite de término às 17h. A audiência pública sobre o bloco 3, do qual fazem partes as rodovias do Vale do Caí, vai acontecer no dia 15 de julho, uma quinta-feira. Integram o bloco 3 rodovias da região como ERS 122, ERS 240, RSC 287 e ERS 446.

Os pedágios

Um dos assuntos mais discutidos nas audiências públicas deverá ser a instalação das novas praças de pedágio. No Vale do Caí o Governo do Estado anunciou a desativação da praça do Rincão do Cascalho, em Portão, que deverá ser dividida em outras duas, com cobrança nos dois sentidos e sem direito a isenção para os moradores locais. Uma delas foi anunciada para o quilômetro 25,5 da RS 122, que fica na altura do bairro Bela Vista, em Bom Princípio, próximo da ponte sobre o rio Caí. E o outro pedágio na região foi anunciado para o quilômetro 12,6 da RSC 287, que fica na localidade de Muda Boi, em Montenegro.

A maioria das lideranças da região, incluindo prefeitos e vereadores, têm se manifestado contrárias a instalação das praças de pedágio. Reuniões já ocorreram. E foi solicitado um novo encontro, de forma presencial, com a presença de representantes do Estado, para os próximos dias. Segundo o Governo, o local das praças poderá ser revisto. Mas foi deixado claro, pelo Estado, que os investimentos em melhorias nas rodovias dependem das concessões e da instalação dos pedágios.

Sobre as audiências públicas de forma online, o secretário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto, disse que a escolha desse formato para as audiências se deu por causa da pandemia. “Não podemos esquecer que ainda vivemos uma pandemia no Estado. Se fizéssemos esses eventos públicos presenciais, teríamos que limitar o espaço, perdendo participação de pessoas. O modo virtual já está consagrado e contribuirá para um número maior de interações”, afirmou.

O governo também recebe sugestões e contribuições da população para aprimorar a futura concessão por meio de Consulta Pública, aberta em 18 de junho. Interessados devem encaminhar suas propostas mediante o preenchimento do “formulário de contribuições”, que está no site https://parcerias.rs.gov.br/rodovias. O documento precisa ser encaminhado para o e-mail [email protected], destacando no campo “assunto” o bloco a que se referem as contribuições. A data limite para é 18 de julho de 2021. As sugestões serão respondidas pelo corpo técnico do governo do Estado.

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