No projeto de concessão, Governo propõe que pedágio no Portão seja desativado e dividido em duas novas praças, o que tem gerado protestos - Crédito: Jefferson Bernardes/Agencia Preview/EGR

Atualmente situado no município de Portão, o pedágio de Rincão do Cascalho deve mudar de local. A praça de pedágio, administrada pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), fica no cruzamento da RS 122 com a RS 240, na ligação entre o Vale do Caí e a Serra Gaúcha com o Vale do Sinos e Grande Porto Alegre. Mas pelo novo plano de concessões que o Governo do Estado está formatando com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o pedágio, que está no Rincão desde a década de 90, irá mudar de local. E conforme o secretário extraordinário de parcerias do Estado, Leonardo Busatto, a nova praça ficará entre os municípios de Bom Princípio e São Sebastião do Caí.

A reportagem buscou contato com a EGR, mas ainda não obteve respostas sobre o local do novo pedágio, pois atualmente a cobrança ocorre nas duas rodovias. O mais provável é que da RS 122 a praça fique na área do Caí. Mas os detalhes do estudo de modelagem do projeto devem ser divulgados no final deste mês. Na ocasião também devem ser informados os valores das tarifas, que atualmente estão em R$ 6,50 para automóveis e R$ 8,10 para caminhões de dois eixos. A mudança do local do pedágio seria decorrente do grande número de motoristas que estão utilizando desvios para evitar o pagamento. Está sendo definido um ponto em que não poderão ocorrer desvios. Mesmo com o anúncio de mudança, que só acontecerá com a privatização, antes disso a atual praça deve passar por melhorias no atual local, com obras iniciando já nessa semana, incluindo a construção de novos guichês.

Ainda terão várias etapas até a concessão e mudança do local do pedágio, o que deve demorar pelo menos um ano. Após a conclusão dos estudos, em junho deve ocorrer consulta pública e debate sobre o tema, quando a população poderá opinar. Só em setembro deve ser publicado o edital e no final do ano o leilão para definir quem será a empresa responsável. A assinatura do contrato deve acontecer em 2022. Com isso, o trecho que atualmente é mantido pela EGR será privatizado.

O prefeito de São Sebastião do Caí, Julio Campani, disse que não tem conhecimento da mudança, mas assim que soube da notícia buscou marcar uma reunião com o Governo do Estado para obter mais informações. O prefeito de Portão, Kiko Hoff, que é o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Caí (Amvarc), também disse desconhecer a alteração no pedágio. Ele entende que ainda é cedo para avaliar, pois é necessário ter mais informações para onde vai o pedágio e quando vai acontecer a mudança.

A expectativa é de que a privatização traga melhorias na estrutura das rodovias, incluindo condições do asfalto, segurança e serviços. Mas existe preocupação com relação ao valor das tarifas, já que pedágios devem ficar 30% mais caros em rodovias duplicadas. E ao contrário do que acontece hoje, moradores do município em que estiver à praça de pedágio, como acontece hoje em Portão, não terão mais direito a isenção na tarifa. Quanto ao retorno financeiro aos municípios, atualmente a EGR repassa o valor do imposto sobre serviços (ISS) de acordo com a quilometragem de rodovia que cruza cada cidade, sendo no caso da RS 122 e RS 240 dividido entre Portão, São Leopoldo, Capela de Santana, São Sebastião do Caí, Bom Princípio, São Vendelino e Montenegro. Tudo isso ainda deve ser discutido e esclarecido em audiência pública ou consultas a população.

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