Salvador do Sul é destaque nacional em gestão fiscal
Levantamento feito pela Firjan mostrou que Salvador do Sul tem a melhor gestão fiscal no país. O estudo elaborou o indicador com uma pontuação de 0 a 1. Quanto maior o número, melhor é a condição fiscal da prefeitura.
A Firjan fez escalas para classificar a situação como crítica (de 0 a 0,4 ponto), difícil (de 0,4 a 0,6 ponto), boa (de 0,6 a 0,8 ponto) e excelente (acima de 0,8). O indicador é chamado de IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal). A maior nota é de Salvador do Sul, com a nota máxima de 1 ponto. Com base em dados oficiais, o IFGF avalia as contas das cidades brasileiras através de quatro indicadores: Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos.
IFGF Autonomia: verifica se as receitas oriundas da atividade econômica do município suprem os custos para manter a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da prefeitura.
IFGF Gastos com Pessoal: representa quanto os municípios gastam com o pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida.
IFGF Liquidez: verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no exercício seguinte. Ou seja, se as prefeituras estão postergando pagamentos de despesas para o exercício seguinte sem a devida cobertura de caixa.
IFGF Investimentos: mede a parcela da Receita Total dos municípios destinada aos investimentos.
Conforme divulgado em seu relatório, a Firjan avaliou as contas de 5.240 cidades, onde vive 97,1% da população brasileira. O índice é inteiramente construído com base em resultados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras. Essas informações são disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
“Importante considerar que a nota máxima no IFGF – Índice Firjan de Gestão Fiscal, é resultado da austeridade na administração dos recursos públicos. O Município não depende exclusivamente dos repasses estaduais e federais. A economia local gera recursos suficientes para custear as atividades administrativas, demonstrando a autonomia. Quanto aos gastos com pessoal, a reforma administrativa realizada em 2019, com a redução do número de secretarias, surtiu efeitos e fez o percentual ficar abaixo do limite legal. Atualmente, o Município compromete em torno de 45% da sua receita nos gastos com pessoal. Outro indicador importante é o índice de liquidez, que demonstra a capacidade de pagamento do Município. Todos os gastos, despesas e investimentos do Município são pagos rigorosamente no vencimento ou até antes. Nos últimos anos não houve Restos a Pagar, que são valores devidos e não pagos no ano e “transferidos” para pagamento no ano seguinte. Em outras palavras, Restos a Pagar são valores pagos com atraso. Por último, os investimentos realizados dispensam comentários, pois se materializaram nas diversas obras espalhadas pelo Município. É necessário enfatizar que a exigência da Firjan para obter a nota máxima (nota 1,00) é o Município investir mais de 12% da sua Receita Total”, destacou o secretário de Gestão e Finanças, José Fernando Lunckes.
Salvador do Sul divide a 1ª colocação no Brasil com as outras cidades que também atingiram a pontuação máxima. No Rio Grande do Sul, as cidades que também ficaram no topo da tabela são Feliz, Augusto Pestana, Paraí e Presidente Lucena.
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