Salvador do Sul é destaque nacional em gestão fiscal

Levantamento aponta que Salvador do Sul está entre os municípios com melhor gestão fiscal no país

Levantamento feito pela Firjan mostrou que Salvador do Sul tem a melhor gestão fiscal no país. O estudo elaborou o indicador com uma pontuação de 0 a 1. Quanto maior o número, melhor é a condição fiscal da prefeitura.

A Firjan fez escalas para classificar a situação como crítica (de 0 a 0,4 ponto), difícil (de 0,4 a 0,6 ponto), boa (de 0,6 a 0,8 ponto) e excelente (acima de 0,8). O indicador é chamado de IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal). A maior nota é de Salvador do Sul, com a nota máxima de 1 ponto. Com base em dados oficiais, o IFGF avalia as contas das cidades brasileiras através de quatro indicadores: Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos.

IFGF Autonomia: verifica se as receitas oriundas da atividade econômica do município suprem os custos para manter a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da prefeitura.
IFGF Gastos com Pessoal: representa quanto os municípios gastam com o pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida.
IFGF Liquidez: verifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no exercício seguinte. Ou seja, se as prefeituras estão postergando pagamentos de despesas para o exercício seguinte sem a devida cobertura de caixa.
IFGF Investimentos: mede a parcela da Receita Total dos municípios destinada aos investimentos.

Conforme divulgado em seu relatório, a Firjan avaliou as contas de 5.240 cidades, onde vive 97,1% da população brasileira. O índice é inteiramente construído com base em resultados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras. Essas informações são disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

“Importante considerar que a nota máxima no IFGF – Índice Firjan de Gestão Fiscal, é resultado da austeridade na administração dos recursos públicos. O Município não depende exclusivamente dos repasses estaduais e federais. A economia local gera recursos suficientes para custear as atividades administrativas, demonstrando a autonomia. Quanto aos gastos com pessoal, a reforma administrativa realizada em 2019, com a redução do número de secretarias, surtiu efeitos e fez o percentual ficar abaixo do limite legal. Atualmente, o Município compromete em torno de 45% da sua receita nos gastos com pessoal. Outro indicador importante é o índice de liquidez, que demonstra a capacidade de pagamento do Município. Todos os gastos, despesas e investimentos do Município são pagos rigorosamente no vencimento ou até antes. Nos últimos anos não houve Restos a Pagar, que são valores devidos e não pagos no ano e “transferidos” para pagamento no ano seguinte. Em outras palavras, Restos a Pagar são valores pagos com atraso. Por último, os investimentos realizados dispensam comentários, pois se materializaram nas diversas obras espalhadas pelo Município. É necessário enfatizar que a exigência da Firjan para obter a nota máxima (nota 1,00) é o Município investir mais de 12% da sua Receita Total”, destacou o secretário de Gestão e Finanças, José Fernando Lunckes.

Salvador do Sul divide a 1ª colocação no Brasil com as outras cidades que também atingiram a pontuação máxima. No Rio Grande do Sul, as cidades que também ficaram no topo da tabela são Feliz, Augusto Pestana, Paraí e Presidente Lucena.

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