O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quinta-feira, 27 de agosto, os pais de Oliver Golden Grayson, 3 anos, morto após sofrer graves agressões em Viamão. O pai foi denunciado por homicídio qualificado com dolo eventual e por quatro crimes de tortura praticados contra os próprios filhos, enquanto a mãe foi denunciada por quatro crimes de tortura por omissão. Na denúncia, apresentada pelo promotor de Justiça Cláudio Rodrigues Araujo, o MPRS também solicitou a destituição do poder familiar do casal e o pagamento de indenização mínima de R$ 50 mil por danos morais às vítimas sobreviventes.

Conforme a denúncia, entre o início de 2024 e julho de 2026, quatro crianças da família foram submetidas a intensos sofrimentos físicos e psicológicos em São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, culminando com a morte de Oliver em Viamão. Segundo o MPRS, o pai agredia os filhos com socos, tapas, mordeduras e espancamentos com fios e cordas como forma de castigo por motivos banais. As quatro imputações de tortura foram denunciadas com agravantes relacionadas ao fato de as vítimas serem descendentes, menores de 12 anos e estarem inseridas no ambiente doméstico e familiar. A mãe responde pelo crime de tortura por omissão porque, conforme apurado na investigação, tinha conhecimento das agressões, presenciava episódios de violência e deixou de impedir os crimes ou comunicar os fatos às autoridades, apesar do dever legal de proteção decorrente do poder familiar. Por esse motivo, ela não foi denunciada pelo homicídio ocorrido em julho deste ano.

A denúncia aponta que no dia 5 de julho, na residência da família, em Viamão, o pai agrediu Oliver após se irritar porque a criança não lhe deu “bom dia”. Segundo o MPRS, ele desferiu socos contra o menino e bateu sua cabeça contra o piso, causando traumatismo cranioencefálico grave. A vítima morreu em 8 de julho. O homicídio foi denunciado com as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além das circunstâncias de a vítima ser menor de 14 anos e descendente do denunciado.

Além da responsabilização criminal dos denunciados, o MPRS pediu a perda do poder familiar em relação às crianças e a fixação de indenização mínima de R$ 50 mil por danos morais. O promotor de Justiça Cláudio Rodrigues Araujo destacou o trabalho da Polícia Civil de Viamão, cuja investigação reuniu os elementos que embasaram o oferecimento da denúncia. Desde a morte de Oliver, o MPRS também acompanha a situação dos irmãos da vítima, que permanecem acolhidos juntos em serviço especializado, com atendimento e medidas de proteção voltadas à garantia de seus direitos.