DPU presta assistência jurídica gratuita em São Sebastião do Caí

A Defensoria Pública da União (DPU) realiza uma ação itinerante em São Sebastião do Caí. Desde segunda-feira, dia 11, até quinta-feira, 14 de maio, será oferecida assistência jurídica gratuita para diversas demandas, incluindo: benefícios do INSS (aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros); BPC/LOAS (benefício de prestação continuada); atendimento em casos que envolvam órgãos ou instituições federais; solicitação de exames, tratamentos ou remédios de alto custo pelo SUS; bolsa família e outros programas sociais federais; regularização migratória e opção de nacionalidade.

O atendimento beneficia pessoas com renda bruta familiar de até dois salários mínimos e os atingidos pelas enchentes. O horário é pela manhã das 9h ao meio-dia e na parte da tarde entre 14h às 17h, no CRAS Travessia, situado na Rua Ari Baierle, 177 (térreo), no centro de São Sebastião do Caí. A ação visa promover direitos humanos, orientação jurídica e acesso à justiça para pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade. Uma nova edição deve ocorrer em junho.

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