Pouco mais de um ano após um caso que comoveu o Estado e ganhou repercussão nacional, o homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por arremessar o próprio filho de uma ponte foi condenado pelo Tribunal do Júri em São Gabriel. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 4 de novembro. O réu, que já respondia preso, recebeu pena de 83 anos e 4 meses de reclusão e 2 meses e 20 dias de detenção, pelos crimes de homicídio qualificado consumado, tentativa de homicídio qualificado e ameaça, em regime inicial fechado. Também foi determinada a execução imediata da pena e fixada indenização mínima de R$ 100 mil aos familiares da vítima.

A acusação foi sustentada pelas promotoras de Justiça Maria Fernanda Rabelo Ramalho e Graziela Lorenzoni. “A condenação representa uma resposta firme da Justiça diante da gravidade da violência praticada contra uma criança e, sobretudo, um reconhecimento da importância da vida de Théo e da dor de sua família”, disse Maria Fernanda. Já Graziela afirmou que “foi uma condenação importante pelo fato de que a morte de Théo foi um dos casos que motivaram a criação do crime de vicaricídio no Brasil”.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri (CAOJÚRI), Rafael Russomanno Gonçalves, acompanhou o julgamento. Segundo ele, “o Centro de Apoio tem acompanhado e faz questão de estar nesses processos de maior impacto para a comunidade, demonstrando o peso institucional que o Ministério Público atribui a esses julgamentos e o apoio aos promotores e promotoras de Justiça que atuam em plenário”.

JULGAMENTO

A sessão do Tribunal do Júri em São Gabriel começou logo após as 10h e foi encerrada por volta das 23h desta quarta-feira. Durante o julgamento, foram ouvidas oito pessoas: a mãe de Théo, vítima do crime de ameaça; duas testemunhas arroladas pelo MPRS; três pela assistência de acusação; uma pela defesa; além do interrogatório do réu. Após os debates entre acusação e defesa, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação do acusado.

O CASO

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, a criança foi agredida em 24 de março do ano passado e, no dia seguinte, arremessada ainda viva de uma ponte sobre o Rio Vacacaí, em São Gabriel, de uma altura aproximada de 15 metros. A causa da morte foi traumatismo cranioencefálico decorrente da queda. Conforme apurado pela investigação, a ação teve como objetivo atingir a mãe do menino após o término do relacionamento.