A delegada Cleusa Tânia de Oliveira Spinato, titular da Delegacia de Polícia de São Sebastião do Caí, confirmou que já existe registo de ocorrência a respeito de publicação de lista de boicote ao comércio. “Está em apuração”, declarou. “Estamos unificando todas na mesma investigação”, completa. A promotora de justiça Lara Guimarães Trein também confirma que recebeu denúncia e que o Ministério Público (MP) ainda vai se manifestar sobre o caso.

O mesmo está ocorrendo em outros municípios. Na Delegacia de Salvador do Sul foram pelo menos dois registros nesta semana, com quatro vítimas, incluindo também de São Pedro da Serra. E mais pessoas têm registrado pela internet ou buscado informações para registros de ocorrências e encaminhamentos ao MP. “A orientação do Ministério Público é a de que as pessoas registrem ocorrência policial e a partir daí as autoridades competentes tomarão as providências”, afirma a promotora de justiça de Feliz, Cintia Foster de Almeida.

A promotora de Justiça Daniela Tavares da Silva Tobaldini, do Ministério Público de Montenegro, confirmou que já estão sendo realizadas diligências para apurar a autoria e as circunstâncias da elaboração e do compartilhamento das listas. “Com o retorno das apurações, o Ministério Público analisará os elementos colhidos e avaliará a eventual necessidade de adoção das medidas cabíveis”, afirma. A promotora acrescenta que, diante da ocorrência de situações semelhantes em diversos municípios, também está sendo avaliada a questão sob uma perspectiva institucional do Ministério Público, com o objetivo de buscar uma orientação uniforme para o tratamento desses casos, independentemente do posicionamento político envolvido.

Boicote e crimes

A Polícia Civil e o Ministério Público estão investigando a criação e a divulgação de listas virtuais que estariam incentivando o boicote a estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços e profissionais liberais. As publicações começaram a circular logo após a divulgação do resultado das eleições presidenciais do último domingo, dia 25.

As ocorrências podem ser registradas em qualquer Delegacia de Polícia ou pela internet, por meio do site delegaciaonline.rs.gov.br.

A Polícia Civil orienta que as pessoas que se sentirem prejudicadas preservem todas as provas digitais, como mensagens, capturas de tela, links, áudios, identificação de grupos e informações sobre datas e responsáveis pelas publicações. Esses materiais poderão ser anexados aos registros de ocorrência e auxiliar nas investigações.

A partir dos registros, serão coletadas informações e provas para apurar as circunstâncias dos fatos e eventual responsabilização dos envolvidos. Dependendo dos elementos reunidos, as investigações poderão envolver suspeitas de crimes contra a ordem econômica, a economia popular e a concorrência comercial, além de possíveis violações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e crimes de perseguição, calúnia, injúria e difamação, entre outros.