O prefeito Júlio Campani, logo que ficou sabendo que a praça de pedágio do Portão poderia ser transferida para São Sebastião do Caí, entrou em contato com a Secretaria de Parcerias do Estado para buscar mais informações. Ontem, terça-feira, Campani participou de uma reunião em Porto Alegre, com o diretor do Departamento de Parcerias Público-Privadas do Estado, Rafael Ramos. “Ele confirmou que o pedágio vai ser no Caí. Deve ser fora da zona urbana, próximo da divisa com Bom Princípio”, diz o prefeito, após o encontro.

Durante a reunião, Júlio Campani foi informado sobre os próximos passos do processo de concessão da RS 122. Até o final deste mês de maio deve ser apresentado o modelo do projeto. Em junho os estudos devem ser apresentados ao Estado. Na segunda quinzena de junho devem iniciar as consultas e audiências públicas em que a comunidade poderá dar sugestões. O Estado pretende publicar em setembro o edital sobre a concessão, com leilão previsto para dezembro, definindo então a empresa que passará a ser a responsável pela rodovia. Ao todo, são 1.151,6 quilômetros de rodovias estaduais que serão concedidas à iniciativa privada. Além da ERS 122, que vai de São Sebastião do Caí até a Serra, também a RS 240, que corta Montenegro, Capela de Santana e Portão. E também existe a expectativa de incluir o trecho de Montenegro da RSC 287.

Como não devem ficar mais pedágios em áreas urbanizadas ou que possibilitem desvios dos motoristas, a praça situada atualmente em Rincão do Cascalho (Portão) vai mudar de local. Portanto, também deve ser alterado o local do pedágio da RS 240. Mas ainda não está definido o novo local.

Sem isenção

A instalação do novo pedágio, que ficará no Caí, deve ocorrer até julho do próximo ano. Ao contrário do que acontece atualmente, quando moradores de Portão têm o benefício da isenção, com a concessão isso não deve continuar. Em Montenegro, por exemplo, após a privatização da BR 386, os montenegrinos também não têm direito a gratuidade na tarifa do pedágio situado na Tabaí/Canoas. Por outro lado deve ter um desconto para usuários freqüentes. O valor das tarifas ainda não foi definido. E terá a possibilidade de aumento na arrecadação do Caí, através de impostos como ISS, além da geração de empregos.

Os detalhes da concessão e do pedágio ainda serão discutidos. Por isso será aberto entre 15 de junho e 15 de julho um período para as consultas e audiências públicas. O grande benefício deverá ser a melhoria na estrutura e segurança, incluindo pavimentação e serviços. Está prevista, inclusive, a duplicação do trecho da RS 122 entre São Vendelino e Farroupilha. E também da RS 240 na parte de Capela e Montenegro.

O processo de concessão deve garantir R$ 3,9 bilhões de investimentos nas estradas já nos primeiros cinco anos de contrato. Além das 14 praças atualmente administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), a qual deve ser extinta até o final deste ano, o Governo do Estado incluiu outras rodovias que ainda estão sob responsabilidade do Daer. O estudo ainda deve definir quais trechos podem ser pedagiados e quais os valores compatíveis a realidade de cada praça.