No início da semana, o prefeito Júlio Campani, acompanhado da secretária da Assistência Social, Neiva Santos, da coordenadora Mônica Alles e da assistente social Karen Leão, visitaram a Casa dos Conselhos no município de Triunfo.

O objetivo da visita foi conhecer a estrutura e a forma de trabalho criada para abrigar todos os Conselhos Municipais existentes naquele município e avaliar a possibilidade de instalar este modelo em São Sebastião do Caí. Existem várias cidades que já possuem a Casa dos Conselhos, como Porto Alegre e Novo Hamburgo.

A comitiva caiense foi recebida na segunda-feira, dia 2, pelo prefeito de Triunfo, Murilo Machado, secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Eleaine Pereira  e pelo coordenador da Casa dos Conselhos, o servidor Valdair Albuquerque Vitorino.

A Casa dos Conselhos é um espaço físico de referência onde se concentram todos os conselhos municipais, com servidor que atende as demandas de cada conselho, e onde são realizadas as reuniões periódicas de cada um deles. Além disso, tem como objetivo assegurar maior articulação e fortalecimento destes conselhos e ainda de facilitar o acesso da população aos mesmos.

Os Conselhos Municipais são órgãos colegiados compostos por representantes do Poder Executivo e da Sociedade Civil, nomeados por decreto municipal, sendo espaços de participação cidadã onde a principal atribuição é defender os direitos dos cidadãos.

Cada Conselho é instituído por lei municipal, onde se determina sua composição contendo o número de representantes, competências, atribuições, período de mandato, entre outros. A lei municipal também estabelece aos colegiados uma denominação conforme a sua área de atuação podendo ser deliberativos, fiscalizadores, propositivos ou apenas consultivos da política pública. As decisões e deliberações são registradas em atas e divulgadas por meio de normativas, tais como resoluções e pareceres, respeitando a peculiaridade e regulamento de cada órgão.

Conheça alguns dos Conselhos que o Caí tem atualmente:

COMDICA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

COMTUR – Conselho Municipal Caiense de Turismo

COMAD – Conselho Municipal Antidrogas

Conselho Municipal de Cultura de S.S. do Caí

COMPAM – Conselho Municipal de Proteção Ambiental

Conselho Municipal de Direitos do Idoso de S.S. do Caí

Conselho Municipal de Educação S.S. do Caí

Conselho Gestor do FIHS (Fundo de Habitação de Interesse Social)

CMAS- Conselho Municipal de Assistência Social e Bolsa Família

COMDIM- Conselho Municipal dos Direitos da Mulher S.S. do Caí

CODESSC– Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de São Sebastião do Caí

COMAPE – Conselho Municipal de Agricultura e Pecuária de S.S. do Caí

Conselho Tutelar de S.S. do Caí

CONDECON – Conselho Municipal de Proteção e  Defesa do Consumidor

COADFAP  – Conselho de Administração do Fundo de Aposentadoria e Pensão)de S.S. do Caí

CAE – Conselho de Alimentação Escolar

CMS- Conselho Municipal da Saúde

COMSET – Conselho Municipal de Segurança Pública e Trânsito

FUNDEB- Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação