A Audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais realiza na manhã desta terça-feira, dia 25, deu o pontapé inicial de uma mobilização pela busca de recursos para a retomada de cinco projetos de contenção de cheias no Rio Grande do Sul. A ideia, segundo o senador Luiz Carlos Heinze (PP/RS), é buscar o aval da Assembleia Legislativa às tratativas junto ao governo federal para dar andamento a um conjunto de obras, que, se estivessem executadas, poderiam ter evitado 80% dos prejuízos causados pela enchente de maio. “Temos projetos, temos necessidade e há orçamento. O que precisamos é reunir nossa força política para pleitear os recursos”, apontou o senador, que na quinta-feira da semana passada também apresentou os projetos na Câmara de Vereadores de Montenegro.

A proposta foi abraçada pelo presidente da comissão, deputado Joel Wilhelm (PP), que foi o proponente do encontro. Além de criar uma força tarefa no Legislativo gaúcho para acompanhar o processo, o parlamentar sugeriu ainda que a manutenção dos sistemas de contenção já existentes sejam custeados por recursos federais e alertou para a necessidade de que exista convergência entre os cinco projetos em discussão.

Uma nova audiência pública com a participação de representantes da Câmara Federal, do Senado e da bancada federal gaúcha deverá ocorrer em Porto Alegre, em data ainda a ser definida. A sugestão foi do deputado federal Luiz Carlos Busato (União/RS), defensor da retomada dos projetos, que foram contemplados em 2012 pelo PAC Prevenção, do governo federal, mas não saíram do papel até agora. “O prejuízo estimado do PIB gaúcho por causa da enchente é de quase R$ 30 bilhões, mais de três vezes o valor total das obras. No entanto, o verdadeiro prejuízo é não fazer nada, não prevenir e esperar que outro evento extremo aconteça”, advertiu.

Busato revelou que dois dos projetos já contam com licença ambiental e estão prontos para serem licitados. São os projetos de proteção de Eldorado do Sul e do Arroio Feijó, em Gravataí. O projeto no Rio dos Sinos deverá obter o licenciamento em agosto, e o do Rio Gravataí se encontra em fase de licenciamento. Já o projeto envolvendo a Bacia do Caí está em fase de estudos iniciais. Todos, alertou o parlamentar, deverão ter as cotas de inundação atualizadas em decorrência da última enchente, que representa um novo marco.

Expectativa dos prefeitos

O superintendente de Assuntos Municipais da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), David Freitas, defendeu a realização de ações conjuntas para enfrentar o problema das enchentes. “Nenhum município tem condições de encarar o problema sozinho, a começar pelas limitações financeiras, que só poderão ser superadas com a ajuda da União”, ressaltou. Freitas aproveitou para cobrar maior efetividade do governo federal em relação ao Rio Grande do Sul. “Não há dúvida que há boa vontade em ajudar o estado, mas ela precisa se transformar em ação palpável”, preconizou.

O prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata, alertou para a necessidade de conexão entre os projetos para evitar que proteção de uma região gere impacto negativo em outra. E o prefeito de Igrejinha Leandro Horlle lembrou que os municípios estão “fazendo sua parte”, especialmente, realizando o desassoreamento, mas que as perdas de receita poderão prejudicar o trabalho. Só Igrejinha, segundo ele, deverá ter uma queda de R$ 15 milhões neste ano.

Já o prefeito de São Sebastião do Caí, Júlio Campani, revelou que, em visita ao município, quinta-feira passada, o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para a Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, anunciou que o projeto que beneficia a cidade deverá ser tratado como prioridade pelo governo federal.

Durante a audiência, representantes das empresas que desenvolveram as propostas de contenção das cheias apresentaram detalhes técnicos dos projetos, que envolvem aumento da altura de diques já existentes ou construção de novos, desassoreamento e alargamento de canais e devem custar cerca de RS 7 bilhões.

Participaram da reunião a deputada Laura Sito (PT) e os deputados Carlos Búrigo (MDB), Elton Weber (PSB), Sergio Peres (Republicanos), Valdeci Oliveira (PT),Gerson Burmann (PDT), Airton Lima e o presidente do colegiado.

Para Campani, a reunião foi muito positiva, pois novamente foram apresentados os projetos de diques, elaborados pela Metroplan em 2012. “A proposta agora é de união de esforços entre os governos estadual e federal para a busca de recursos objetivando realizar essas obras”, disse.