Mais de 1.400 inquéritos por violência contra mulheres e 27 agressores usam tornozeleiras eletrônicas na região

Tornozeleira eletrônica é usada para monitoramento e cumprimento de medida protetiva - Foto ilustrativa

Entre os diversos registros de ocorrências e prisões em flagrante realizados nos últimos dias pela Polícia Civil e Brigada Militar na região, voltaram a chamar a atenção os casos de violência doméstica enquadrados na Lei Maria da Penha.

Em uma das ocorrências, um homem foi preso em Triunfo por agredir a própria mãe, que sofreu fratura em um dos braços. Outra prisão por violência doméstica foi registrada no município de Pareci Novo.

A delegada Cleusa Tânia de Oliveira Spinato, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), lamenta que os índices de agressões continuem elevados. “Já estamos com mais de 1.400 inquéritos instaurados somente neste ano”, informa, reforçando a importância das mulheres denunciarem.

Os procedimentos envolvem os 19 municípios atendidos pela delegacia e abrangem casos de violência contra mulheres, crianças e adolescentes, inclusive abusos sexuais. “A imensa maioria é de violência contra a mulher”, ressalta.

A delegada observa que, mesmo com o aumento do rigor das punições e das prisões em flagrante e preventivas, os casos continuam preocupantes.

Delegada Cleusa diz que número de casos de violência contra a mulher ainda são muito altos
– Crédito: Arquivo

Tornozeleiras e monitoramento

Outra medida que vem sendo ampliada é o monitoramento eletrônico de agressores. Atualmente, 27 homens estão utilizando tornozeleiras eletrônicas na região, por determinação judicial, em processos relacionados à violência doméstica.

O sistema funciona por meio de medidas protetivas. O agressor recebe uma tornozeleira eletrônica, enquanto a vítima ganha um celular com aplicativo de segurança interligado à central de monitoramento da Polícia.

Caso o homem se aproxime da área de restrição determinada pela Justiça, são emitidos alertas para a vítima e para a central responsável pelo acompanhamento.

No Rio Grande do Sul, mais de 1.500 agressores estão submetidos ao monitoramento eletrônico. Segundo o Governo do Estado, desde o início do programa, em 2023, nenhuma mulher assistida pela iniciativa foi vítima de tentativa de feminicídio ou de feminicídio.

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