Portaria dos morangos: Ministério da Agricultura deve prorrogar por 60 dias

Norma estabelece novos critérios para classificação por tamanho, embalagem e rotulagem de morangos - Crédito: Emater

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deve prorrogar por mais 60 dias o prazo para entrada em vigor das exigências previstas na Portaria nº 1.271/2025, publicada em fevereiro deste ano. A norma estabelece novos critérios para classificação por tamanho, embalagem e rotulagem de morangos, seguindo parâmetros adotados pelo Mercosul.

A informação foi repassada pelo Ministério da Agricultura ao deputado federal Heitor Schuch e ao deputado estadual Elton Weber. Segundo os parlamentares, a portaria oficializando a prorrogação deve ser publicada nos próximos dias. Ambos participaram da mobilização pelo adiamento das regras, juntamente com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag).

A medida vinha gerando preocupação entre os produtores gaúchos, que apontam aumento da burocracia, dificuldades para atender às exigências previstas na norma, além de custos adicionais e riscos de desperdício da produção.

Para Schuch, a prorrogação representa um avanço, mas não resolve a questão. “Conseguimos ganhar tempo para o diálogo, mas a preocupação dos produtores continua. Precisamos que o Ministério venha ao Estado, ouça quem produz e construa uma solução adequada à realidade da agricultura familiar”, afirmou.

Já Weber destacou que o adiamento oferece um alívio temporário ao setor, mas defendeu mais esclarecimentos sobre a aplicação das novas regras. “A prorrogação traz um alívio para os produtores e abre espaço para o diálogo. Mas seguiremos cobrando do Ministério da Agricultura clareza sobre o que pode e o que não pode ser exigido para que ninguém seja prejudicado por falta de orientação ou por normas distantes da realidade de quem produz”, ressaltou.

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