Fiscalização fecha estabelecimento e registra ocorrência por não uso de máscara

Mesmo com a fiscalização, muitos protocolos de prevenção ao coronavírus não estão sendo respeitados - Crédito: ACOM/Prefeitura

A fiscalização tem sido intensificada em Montenegro, visando conter o contágio do coronavírus. As ações buscam coibir aglomerações e o não uso de máscara, além de verificar o cumprimento dos protocolos previstos em decreto estadual quanto ao funcionamento do comércio e serviços. E mesmo com a fiscalização, são muitas as denúncias de descumprimento. No feriado desta quarta-feira, 21 de abril, Dia de Tiradentes, voltaram a ocorrer aglomerações, como em praças e junto a estabelecimentos.

Brigada Militar, Guarda Municipal e fiscais da Prefeitura estão realizando ações conjuntas. Num primeiro momento são passadas orientações, mas em caso de descumprimento e reincidência podem ser registrados termos circunstanciados e notificações.

No final de semana passado duas ocorrências chamaram a atenção e repercutiram nas redes sociais. Uma delas foi o fechamento de um estabelecimento, inaugurado na noite de sexta-feira com grande movimento. A outra foi uma abordagem no centro da cidade, sábado pela manhã, dia 17, quando um rapaz não usava máscara. E foi registrado um termo circunstanciado (TC).

A Prefeitura confirmou, através da Assessoria de Imprensa, que um estabelecimento foi interditado. Mas optou por não se manifestar sobre a abordagem de um cidadão, que gerou TC, alegando que foi por parte da Brigada Militar. O abordado, Felipe Cittó, de 29 anos, diz que em nenhum momento se negou a colocar a máscara. “Só não coloquei de primeiro momento pela maneira na qual fui abordado. Mas logo quando chegou a Silvana Schons (chefe da Vigilância Sanitária), falando com respeito, eu coloquei a máscara”, diz. Felipe informa que não está mais morando em Montenegro, tendo vindo apenas fazer a retirada de pinos de uma cirurgia.

Em sua página no facebook, Felipe Cittó lamentou o ocorrido, ressaltando que foi indiciado criminalmente, em boletim de ocorrência (BO), por não usar máscara em local aberto, quando caminhava na rua. Inclusive mostrou o BO em que foi notificado a comparecer no Fórum, com advogado, para audiência na Justiça. “Fui tratado como um criminoso por não estar usando máscara. Nunca respondi processo. Sou um cidadão de bem”, protestou, em vídeo no facebook.

A Brigada Militar informou que na data de 17 de abril, durante operação conjunta entre Brigada Militar e Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária, visando a fiscalização do uso de máscaras em cumprimento ao Artigo 15 do Decreto Estadual nº 55240/2020, foi solicitado que um homem fizesse uso de máscara de proteção, tendo em vista que se encontrava em local com grande número de circulação de pessoas. No entanto o homem negou-se a fazer uso de tal objeto de proteção, sendo desta forma confeccionado um Termo Circunstanciado por desobediência.

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