Uma reunião que contou com a presença de doze prefeitos da região, mais vice-prefeitos, secretários municipais, deputados estaduais Issur Koch e Tiago Simon, vereadores e demais lideranças, marcada por momentos de discussão e tensão, ocorreu na manhã de hoje, quarta-feira, dia 7, no campus da UCS em São Sebastião do Caí. A pauta era a concessão das rodovias estaduais, principalmente no que diz respeito à instalação de novas praças de pedágio no Vale do Caí.

O secretário estadual de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto, fez inicialmente uma apresentação do processo de concessão, destacando os investimentos previstos, como em pavimentação, viadutos, passarelas, rotatórias e outras obras, além de serviços, aumentando a segurança nas rodovias. Busatto citou também as duplicações da RS 240, RS 122 (até a Serra) e da RSC 287. Sobre a definição dos locais das praças de pedágios, garantiu que não tem questão política. Mas ressaltou que os locais ainda podem ser modificados. Citou que os municípios terão acréscimo de receita através do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), citando, por exemplo, que nos 30 anos de concessão, São Sebastião do Caí vai arrecadar cerca de R$ 68 milhões, Bom Princípio R$ 70 milhões, Portão R$ 16 milhões, Montenegro R$ 15 milhões e Capela de Santana 49 milhões de reais. Mas caso os municípios sejam contrários as concessões, devido aos pedágios, os investimentos não vão ocorrer. “E aí fica como está hoje”, declara.

Pelo projeto apresentado, as praças de pedágio na região estão previstas para o quilômetro 22,5 da RS 122, na altura do bairro Bela Vista, próximo da ponte sobre o rio Caí, em Bom Princípio, e no quilômetro 25 da RS 240, na altura da localidade de Divisa, em Capela de Santana. E com isso até o final deste ano deve ser desativado o pedágio de Portão. Os novos pedágios terão cobrança nos dois sentidos e sem direito a isenções para moradores locais, sendo propostos apenas descontos para usuários mais freqüentes entre 5% e 20%. Entre os principais questionamentos, além dos locais das praças, está os valores das tarifas, considerados muito altos. Em Bom Princípio a tarifa máxima deve ser de R$ 9,43 e mínima de R$ 7,07. Já em Capela de Santana está prevista a tarifa máxima de R$ 6,96 e mínima de R$ 5,22.

Pedágio no Areião?

Sobre o local do pedágio na RS 122, Busatto diz que uma alternativa seria instalar a praça perto da divisa entre Portão e São Sebastião do Caí, entre os quilômetros 1 e 3. Seria na altura da fábrica de pallets Goetz, floricultura e HR Móveis, bem próximo do atual pedágio. O prefeito do Caí, Júlio Campani, se manifestou contra. Lembrou que no Areião poderia ter desvio pela Estrada da Tafona, o que inviabilizaria. Outra opção, de colocar o desvio mais para o lado de São Vendelino, é considerada inviável por Leonardo Busatto, já que deixaria a tarifa muito cara, em torno de 15 reais.

Sobre o outro pedágio, o prefeito de Capela de Santana tomou a palavra e disse que a comunidade não quer no município. Inclusive foi realizada ontem uma grande manifestação de capelenses contra o pedágio. “Será um atraso para a região. Não podem cortar o município. Capela vai ficar isolada. Não aceitamos isso”, deixou claro. E ameaçou fazer um desvio. “Aí vamos desapropriar uma área, fazer área industrial e também rota de fuga”, disse, informando que foi lançado também abaixo-assinado e na próxima sexta-feira, às 18h30, terá uma audiência pública, além de pedir reunião com o governador Eduardo Leite. O presidente da Câmara, Oziel Rangel, reforçou a posição contrária dos capelenses ao pedágio.

Sobre ter sido anunciado inicialmente o pedágio para o quilômetro 12,6 da RSC 287, na localidade de Muda Boi, em Montenegro, Busatto diz que houve um equívoco. Sobre a possibilidade de colocar depois de Montenegro, mais para o lado da divisa com Triunfo e a BR 386, o secretário considera inviável. “Fica mais caro”, calcula, já que o movimento é menor. Mas ressaltou que o local pode mudar, devendo ser definido um ponto entre Portão e Montenegro.

O prefeito de Portão, Kiko Hoff, que é também o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí (AMVARC), disse que o município não ganhou 1 real nestes 25 anos do pedágio em Rincão do Cascalho. “Só ganhamos os retornos da morte. Não tivemos investimentos”, disse, criticando a EGR, responsável pelo trecho. Ele propôs que fosse dado mais tempo para a discussão, ao invés de fazer a concessão e instalação dos novos pedágios no próximo ano, o último do atual governo estadual. Mas Busatto lembrou que o processo já estava previsto antes e atrasou devido à pandemia, lembrando que o edital deve sair em setembro e o leilão até o final do ano, definindo as empresas que passarão a ser responsáveis pelas rodovias. “Nossa intenção é chegar ao melhor modelo”, alegou.

O prefeito da Feliz, Junior Freiberger, perguntou sobre o plano de investimentos do Estado para as demais rodovias da região, que não vão entrar na concessão. Ele lembrou da situação da RS 452, principalmente no trecho urbano da Feliz, que não recebeu melhorias e está em condições precárias.

O Governo ainda vai realizar audiências públicas, de forma online, quando os usuários poderão dar sugestões e fazer questionamentos sobre as concessões das rodovias estaduais e as novas praças de pedágio. No caso das rodovias que cortam o Vale do Caí e estão no projeto de concessão, como a RS 122, ERS 240, RSC 287 e ERS 446, todas estão no bloco 3, que terá a audiência pública pela internet no dia 15 de julho, uma quinta-feira, entre 14h e 17h.