Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pela Justiça a 60 anos, 1 mês e 26 dias de reclusão por estupro de vulnerável praticado contra suas duas filhas em Parobé. A sentença foi publicada nesta quarta-feira, 19 de agosto.

Esta é a segunda condenação do réu por crimes sexuais contra meninas da própria família. Em julho de 2022, ele já havia sido condenado a 17 anos e 6 meses de reclusão por estupro de vulnerável praticado contra a enteada. Com a nova sentença, o condenado passa a acumular mais de 77 anos de prisão.

Conforme o MP, ele está preso preventivamente desde outubro de 2021, após manifestação da promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Coelho diante da revelação de novos abusos envolvendo as próprias filhas, que ocorreram ao longo de vários anos, dentro da residência da família. Segundo a denúncia, uma das meninas foi vítima dos crimes dos 9 aos 11 anos de idade e a outra sofreu os abusos dos 6 aos 10 anos.

Na sentença, o juiz Thomas Vinícius Schons destacou que os relatos das vítimas foram confirmados por atendimentos realizados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), além dos depoimentos de profissionais da rede de proteção que acompanharam o caso. A decisão judicial também ressaltou os graves impactos psicológicos causados pelos abusos, incluindo episódios de automutilação e intenso sofrimento emocional das vítimas.

A promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Coelho destaca a importância desta nova condenação: “trata-se de um dos casos mais marcantes em minha trajetória profissional, que evidenciou a importância do trabalho articulado da rede de proteção à infância para interromper graves violações à dignidade de três meninas em nossa comarca. Os crimes produziram consequências devastadoras, pois, quando a violência sexual ocorre no próprio ambiente familiar, o dano ultrapassa a ofensa à dignidade da vítima: rompe vínculos de confiança, destrói referências afetivas, compromete toda a estrutura familiar e deixa marcas que podem acompanhar as vítimas por toda a vida. Por isso, a Justiça deve responder com firmeza, demonstrando que crimes praticados contra crianças e adolescentes receberão a mais enérgica reprovação do Estado”, disse ela.

PRIMEIRA CONDENAÇÃO

Antes da descoberta dos abusos contra as filhas, o homem respondia em liberdade a uma ação penal por estupro de vulnerável praticado contra a enteada. Conforme a denúncia do MPRS, os crimes começaram quando a vítima tinha 8 anos de idade e se estenderam por vários anos. Os abusos incluíram estupros e outros atos de violência sexual, mediante ameaças e aproveitando-se da ausência da mãe da menina.

Em julho de 2022, o TJRS confirmou a condenação do réu a 17 anos e 6 meses de reclusão. A prisão preventiva já havia sido decretada em outubro de 2021, após o surgimento das denúncias do MPRS envolvendo também as filhas do acusado, para proteção das vítimas e garantia da ordem pública.

Fonte: MPRS