Dez meses após a anulação do júri popular que havia condenado Alexsandro Alves Gunsch pela morte de Débora Michels Rodrigues de Oliveira, a “Debby”, ainda não há definição sobre a realização de um novo julgamento ou a manutenção da sentença de 26 anos e 8 meses de prisão.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu da decisão que anulou o júri junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), buscando manter a condenação. Os recursos, porém, ainda não foram julgados.

Enquanto isso, a defesa de Alexsandro solicitou ao Judiciário a realização de um novo júri ou a concessão de liberdade ao réu.

MPRS recorre da anulação

Segundo o Ministério Público, a anulação do julgamento teve como fundamento a interpretação de que uma suposta expressão facial da juíza que presidia o júri teria influenciado os jurados durante a sustentação da defesa.

Para o MPRS, a conclusão não se sustenta, pois não haveria provas de que os jurados tenham percebido o gesto e, menos ainda, de que ele tenha influenciado o resultado do julgamento. O Ministério Público argumenta ainda que não seria possível atribuir a um único gesto isolado o poder de alterar decisões humanas complexas.

O promotor Thiago Loureiro Pires de Abreu, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Montenegro, explica que a Procuradoria de Recursos interpôs embargos de declaração relacionados à apelação, além de recursos especial e extraordinário destinados ao STJ e ao STF.

“Ambos os recursos foram admitidos e ainda estão pendentes de julgamento”, afirma o promotor. Segundo ele, não há previsão para que os tribunais analisem os recursos.

Defesa pede novo julgamento

A defesa de Alexsandro sustenta que os recursos apresentados pelo Ministério Público não possuem efeito suspensivo. Por esse motivo, solicitou ao Judiciário que fosse marcado um novo júri.

“A juíza indeferiu e manteve o réu preso. Ingressamos com uma correição parcial para que se analise a questão da liberdade ou marque um novo julgamento. Se nada disso ocorrer, vamos impetrar um habeas corpus para que o Tribunal de Justiça solte o Alexsandro ou determine a marcação de um novo júri”, afirma o advogado Ezequiel Vetoretti.

A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da OAB/RS, também questionou a postura da magistrada durante o tribunal do júri.

Para Vetoretti, é necessário assegurar ao réu o direito de ser julgado de acordo com os princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da imparcialidade. A defesa espera que um eventual novo julgamento ocorra com lisura.

O crime

Débora Michels Rodrigues de Oliveira foi morta na madrugada de 26 de janeiro de 2024, na localidade de Vendinha, no interior de Montenegro, onde morava com Alexsandro. Na época, o casal estava em processo de separação.

Após o crime, o então companheiro da vítima teria deixado o corpo na calçada em frente à residência dos pais dela, no bairro Centenário.

Alexsandro Alves Gunsch foi condenado em abril de 2025 a 26 anos e 8 meses de prisão por homicídio qualificado por feminicídio, cometido contra mulher em contexto de violência doméstica e familiar, além de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.

O júri foi anulado em novembro de 2025, mas o acusado permanece preso. Em dezembro do mesmo ano, o MPRS apresentou recursos contra a anulação. Desde então, o processo aguarda uma definição dos tribunais superiores.