Nota de Esclarecimento

Considerando:
– Que chegou ao conhecimento da OASE, reunião ocorrida em 22/08/2022, na Câmara de Vereadores de Montenegro, tendo como Pauta “Saúde Pública do Hospital Montenegro em Discussão”.

– Que esta Instituição sequer foi convidada a participar de referida reunião.
Cabe-nos, diante dos fatos, através de Nota Pública, esclarecer:
A Associação Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Montenegro – OASE, proprietária do Hospital Montenegro, é uma entidade associativa privada, beneficente, filantrópica, autônoma e não subordinada a qualquer outra instituição.

– Quanto aos valores recebidos pelo HM do Estado do RS em agosto /2022

O recurso de Emendas Parlamentares, recebido em 15/08/2022, no valor de R$ 2.200.002,00, será utilizado cumprindo plano operativo. O referido recurso é parcela única e possui destinação pré definida e devidamente aprovada pelo Estado do RS, com prazo para execução e posterior prestação de contas. Mencionamos ainda que no plano há previsão de 20% do valor ser aplicado em cirurgias na especialidade de cirurgia geral.

– O Hospital Montenegro é uma instituição contratualizada, fazendo parte de uma regulação de atendimentos informatizada e transparente, totalmente definida pelo Gestor Estadual. Comprovadamente atendemos com resolutividade e celeridade a população, o que
inclui a demanda de cirurgias eletivas, tanto que, mesmo no período que estávamos amparado por lei pela dispensa de realização de cirurgias, este Hospital manteve a realização de cirurgias bucomaxilofacial, cirurgia geral e cirurgia ginecológica.

– A prestação de contas de recursos recebidos, ocorre com normalidade aos órgãos reguladores e fiscalizadores. A contabilidade da entidade é auditada externamente e divulgada anualmente suas contas. Neste ano, a publicação das demonstrações contábeis do ano 2021 ocorreu no Diário de Notícias de Circulação no Vale do Caí – Jornal Ibiá, em 27/05/2022, tendo inclusive sido enviado, a referida publicação aos seguintes órgãos, SES/RS, 1a. CRS, DAHA, Prefeitura Municipal de Montenegro, Presidente da Câmara de Vereadores de Montenegro e Ministério Público de Municípios da região de abrangência.

-A Lei Complementar n.º 101/2000 prevê que, em se tratando de associação civil sem fins lucrativos, de caráter beneficente, vocacionada à prestação de serviços médico-hospitalares a usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, a norma prevista no artigo 25, §3º, referida Lei, afasta a aplicação de sanção de suspensão de transferências voluntárias às ações de educação, saúde e assistência social, e, igualmente, afasta a exigibilidade de apresentação de CND-Certidão Negativa de Débito, para a celebração de convênios com finalidade de manter de sua atividade na saúde pública. Aliás, como o novo Contrato que acabou de ser celebrado como o Estado do Rio Grande Sul, em 11/08/2022, que implementou o novo programa estadual ASSISTIR.

– Quanto a acusação de RELATOS de assédio sexual, também levantada na respectiva reunião na Câmara dos Vereadores de Montenegro – O assédio sexual não é tema a ser levantado levianamente, razão pela qual é discutido pelo Hospital Montenegro em segredo de justiça, em respeito à determinação judicial, no entanto, registramos que a OASE não pactua com qualquer conduta discriminatória ou abusiva, ao contrário, está comprovadamente obstinada a promover um ambiente de trabalho saudável, inclusive mantendo capacitações contínuas de esclarecimento e combate a todos os tipos de assédio.

Por fim, reafirmamos nosso compromisso com a saúde pública. Superamos diariamente os desafios de recordes históricos na variação de custos médico-hospitalares, a demanda reprimida pós pandemia e também o trabalho constante de conscientização de nossa região
de abrangência, que todo e qualquer hospital possui um limite operacional com base em sua capacidade instalada de atendimentos, e quando excedido tal limite, coloca-se em risco a linha de cuidado aos pacientes. Portanto para que possamos manter o adequado atendimento a população do Vale do Caí, faz-se necessário que toda a rede de atenção de saúde esteja organizada em seus diferentes níveis.

Montenegro 30 de agosto de 2022.
Eliane Maria Leser Daudt – Presidente da OASE

QUAL A DIFERENÇA?
Quando devo procurar:
POSTO DE SAÚDE X HOSPITAL MONTENEGRO