A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Neri, o Carteiro (PSDB), vai enviar um pedido de informações ao Ministério Público (MP) sobre o andamento do inquérito civil a respeito da existência de dique e taipas construídas junto a região da várzea do rio Caí, no município de Montenegro. Além disso, os deputados vão sugerir ao governo do Estado a compra da área para estruturação de um parque ecológico no local.

A decisão do envio de ofício ao procurador do MP, sediado em São Francisco de Paula, que cuida da Bacia do Rio Caí, foi tomada durante o período de Assuntos Gerais da reunião ordinária do Colegiado, realizado na manhã desta quarta-feira (13), após os parlamentares conhecerem a situação, a partir  do depoimento do presidente  da Associação dos Moradores e Empreendedores Atingidos pelas Cheias do Rio Caí (AME/Caí), Giovane Bender. O tema foi sugerido pelo deputado Airton Lima (Podemos).

Conforme Giovane Bender, presidente da AME/Caí, a ocupação das áreas de várzea pela cultura do plantio de arroz germinado ocupa praticamente toda a planície de inundação das margens dos rio torna a situação muito preocupante, especialmente nos constantes períodos de cheias que atingem a região e o Estado. Bender explicou que o trecho baixo da bacia do rio já recebeu três projetos de contenção e amenização dos impactos das cheias. “O último deles, realizado em 2014, previa a construção de um canal extravasor, ligando trechos do rio em local anterior à cidade de Montenegro, respeitando o relevo local, combinado com curvas do rio nesta parte do Caí”, explicou.

Giovane Bender contou que a área que previa a construção do canal foi transformada em uma lavoura de arroz e seu proprietário ergueu um dique de cinco metros a fim de proteger o seu cultivo da invasão violenta das águas  quando das enchentes. “O problema é que a partir da construção do dique e de taipas, um volume ainda maior das águas foi conduzida para a área urbana de Montenegro”, esclareceu.

A AME, através de documento entregue à Comissão, pede também que fiscalize os desdobramentos do ato de infração, realizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) ao proprietário pela construção das intervenções por interferência no comportamento e no fluxo do rio. Outra demanda da Associação é quanto a qualidade da água do Caí. A AME pede à Fepam a ampliação de sua rede de monitoramento com a criação de mais um ponto de coleta de amostra de água nas imediações da cidade de Montenegro.

A transmissão da reunião pode ser conferida em https://www.youtube.com/watch?v=hPnxRh_uIOo

Presenças
Participaram da reunião as deputadas Eliana Bayer (Republicanos), Silvana Covatti (PP) e os deputados Airton Artus (PDT), Airton Lima (Podemos), Carlos Búrigo (MDB), Dr. Thiago Duarte (União), Matheus Gomes (PSol), Neri, o Carteiro (PSDB), presidente, Valdecir Oliveira (PT).

Fonte: AL RS