A dívida do Projeto Cura, um “fantasma” que assombra Montenegro há cerca de 40 anos, está preocupando o prefeito Gustavo Zanatta e o vice, Cristiano Braatz. Apesar do Município estar pagando as parcelas mensais regularmente, este valor é muito menor do que a correção monetária. Como consequência, o saldo continua crescendo. O prazo para a liquidação termina em 2029, mas o estoque da dívida ainda será superior a R$ 120 milhões.

A situação levou o Executivo a criar um grupo de trabalho com representantes da Prefeitura e da Câmara para fazer um estudo detalhado da situação. Além disso, deve ser apresentada uma proposta para a solução do problema, de forma que o futuro do Município não seja inviabilizado. Pelas renegociações que foram feitas nos anos 90 e 2000, quando o prazo acabar, o saldo deve ser quitado integralmente.

De acordo com o prefeito, a Administração não pode ser irresponsável. “Seria muito cômodo continuar pagando as parcelas mensais, que hoje são de R$ 130 mil e não pesam tanto, e empurrar o problema com a barriga. Outros prefeitos fizeram essa opção, mas nossas responsabilidades com Montenegro não acabam com o fim do nosso governo”, declara Zanatta.

O secretário municipal da Fazenda, Antônio Miguel Filla, compartilha a preocupação. Segundo ele, mesmo que a economia local cresça muito, dificilmente isso ocorrerá numa proporção que permitirá quitar o saldo daqui a nove anos sem comprometer serviços essenciais. “É uma bomba-relógio que tem data para explodir”, define. Ele explica que não se pode julgar as negociações que foram realizadas no passado, considerando que a realidade era outra e a dívida do Cura, inclusive, impedia o Município de fazer empréstimos e financiamentos. “Mas agora precisamos resolver o problema”, defende.

Um levantamento realizado pela Fazenda aponta que, no ano passado, a Prefeitura pagou ao Estado, que atualmente é o credor, R$ 1.448.729, 01. Porém, a correção monetária foi muito maior: R$ 3.026.511,81. Hoje, a dívida é de R$ 82.327.692,76. “Pelo acordo que está em vigor, nunca a parcela será maior que a correção. Ou seja, a dívida continuará crescendo, apesar dos pagamentos que fizermos”, alerta Filla.

Uma das possibilidades é contestar o débito. A lei que autorizou o Município a tomar o empréstimo estabeleceu que o pagamento sairia do adicional de ICMS que seria proporcionado pelas empresas de terceira geração do Pólo Petroquímico, mas elas nunca se instalaram na cidade.

O grupo de trabalho

– Antônio Miguel Filla – Secretaria Municipal da Fazenda;

– Fabrício Coitinho – Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento;

– Leone Kayser Bozzetto – Procuradoria Geral do Município;

– Renan Roberto Boos – gabinete do prefeito;

– Vlademir Ramos Gonzaga – Secretaria Geral;

– Omar Alves de Lima – inativos;

– Camila Carolina de Oliveira – Câmara de Vereadores.

– Gustavo Oliveira – Câmara de Vereadores;

Mais informações

Em 1978, o governo federal anunciou a implantação de um pólo petroquímico em áreas dos municípios de Triunfo e Montenegro. A chegada de novas indústrias prometia multiplicar a população local, que girava em torno de 40 mil pessoas, por quatro. Porém, a cidade não teria condições de receber esse contingente.

Na época, faltavam áreas urbanizadas para abrir ruas, construir loteamentos, escolas, unidades de saúde, auditório para eventos, quartel para o Corpo de Bombeiros, dentre outros serviços. Como a Prefeitura não tinha recursos, a União e o Estado acenaram com um financiamento, através do programa Comunidade Urbana Pró-recuperação Acelerada (Cura).

Com dinheiro emprestado, foram erguidos o Centro Cultural, que compreende a Biblioteca Pública e o prédio da Fundação Municipal de Artes (Fundarte); os prédios das secretarias municipais de Saúde e de Viação e Serviços Urbanos; as escolas Cinco de Maio, José Pedro Steigleder e Walter Belian. Também o Centro Infantil, hoje Gente Miúda; as praças São Pedro e São João; o quartel do Corpo de Bombeiros e dezenas de obras viárias, entre elas as avenidas Júlio Renner e Ernesto Popp. A dívida, contudo, não foi liquidada.

Fonte: ACOM/Prefeitura