Ainda são muitas as dúvidas sobre como será a concessão da RS 122 e RS 240, o que resultará também na mudança do local do pedágio de Rincão do Cascalho, em Portão.

A primeira informação era de que o pedágio passaria para a RS 122 no trecho de São Sebastião do Caí, mas depois se descobriu que ficaria mais próximo da ponte do rio Caí, na Bela Vista, entre os quilômetros 22,5 e 23,5, dentro do território de Bom Princípio. O motivo seria para evitar que motoristas pudessem desviar.

O anúncio de que a praça de pedágio passaria de Portão para Bom Princípio gerou grande repercussão e resistência. Prefeito e vereadores do município se manifestaram contrários. Na Feliz também foi emitida moção de repúdio da Câmara de Vereadores, temendo que se o pedágio for para Bom Princípio, motoristas poderão usar como desvio a estrada de Matiel e Escadinhas, passando pela centenária ponte de ferro, o que geraria transtornos e despesas. No Caí também a Câmara de Vereadores aprovou uma moção de repúdio e a CDL se manifestou contrária a mudança.

Para esta semana está prevista uma reunião de prefeitos da região com o titular da Secretaria Extraordinária de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto. O prefeito do Caí, Júlio Campani, agendou o encontro para quinta-feira, em Porto Alegre, tendo ainda a presença dos prefeitos Fábio Persch (Bom Princípio) e Kiko Hoff (Portão). A intenção é buscar mais informações sobre o processo de concessão, mudança do pedágio e buscar alternativas.

Conforme o diretor do Departamento de Parcerias Público-Privadas do Estado, Rafael Ramos, ainda não tem nada definido sobre o local para onde irá o pedágio na RS 122. “A praça de Portão será desativada. Isso é certo”, garante. Com isso não terá mais cobrança de pedágio na RS 240 para motoristas que trafegam no sentido Montenegro/Capela de Santana/Portão. Já na RS 122 terá cobrança nos dois sentidos. “Todas as praças dos 1.131 quilômetros do programa estadual terão dois sentidos”, esclarece Rafael. Já quanto ao valor da tarifa, Ramos acredita que deverá ser definido nesta semana. Atualmente automóveis pagam R$ 6,50 no pedágio de Portão, mas a cobrança é só num sentido. O que está sendo proposto é que em rodovias de pistas duplicadas o valor das tarifas seja 30% superior ao das com pista simples.

Os detalhes da concessão e da mudança do pedágio ainda serão discutidos. Consultas públicas, via internet, vão iniciar a partir da próxima sexta-feira, dia 18. E para julho estão previstas audiências públicas. Será a oportunidade das pessoas darem sugestões e pedirem alterações no projeto. Em razão da resistência das lideranças quanto à alteração do local do pedágio, podem surgir alternativas. “A localização da praça será debatida. Vamos conversar com as lideranças”, diz Rafael Ramos.

Outra questão que gera discussão é se terá isenção ou não para os moradores do município em que estiver o pedágio. Moradores de Portão não pagam tarifa atualmente no pedágio administrado pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Mas isso deve acabar em dezembro, após o leilão que definirá a empresa que ganhará a concessão e mudará o local do pedágio. Com a atualização cadastral, que já está ocorrendo, a isenção não está mais sendo disponibilizada para motoristas com automóveis empresariais, sendo restrita a pessoas físicas com limite de dois automóveis por CPF.

Sobre as isenções, Rafael Ramos explica que até o início da concessão continuam os mesmos benefícios aos usuários. “As isenções terminam com a entrada da concessionária. Somente ambulâncias e carros oficiais não pagarão”, destaca. A previsão é que até junho de 2022 o contrato esteja assinado e no mês seguinte a concessionária que vencer o leilão deve assumir Por outro lado o Estado propõe descontos proporcionais ao número de travessias, iniciando em 5% para quem atravessar a praça três vezes ao mês; 10% para quatro a sete vezes; 12,5% para 8 a 11 vezes; 15% para 12 a 15; 17,5% para 16 a 19 vezes, podendo chegar a 20% para quem faz mais de 20 travessias ao mês.

A proposta inicial do modelo de concessões das rodovias prevê a implantação de mais praças de pedágio. Uma delas deverá ser no Km 11 da RS 446, entre Carlos Barbosa e São Vendelino. Já a RS 122 deverá ter outro pedágio no Km 50, entre Farroupilha e São Vendelino, e no Km 132 em Antônio Prado.

Entre as vantagens da concessão estão às melhorias previstas. Até o quinto ano de contrato deverá ser concluída a duplicação da RS 122, entre Farroupilha e São Vendelino. Até o décimo ano de contrato também deve estar duplicada a RS 446. Parte do trecho da RS 240 entre Portão e São Leopoldo também deve estar triplicada. Além das melhorias na pavimentação, serviços, sinalização, geração de empregos e mais segurança, podem ser construídas passarelas, trevos de acesso, viadutos e outras obras.