Com a dificuldade em obter apoio para o programa de concessões de rodovias estaduais, o Governo do Estado decidiu mudar o modelo do edital. Antes pelo maior valor de outorga, agora o critério passa a ser a menor tarifa de cobrança nas praças de pedágio.

A proposta foi apresentada ontem, terça-feira, aos deputados estaduais da base aliada pelo governador Eduardo Leite. A expectativa do Governo é com isso reduzir os valores das tarifas, antes considerados muito altas, gerando resistência de prefeitos e lideranças em receber novas praças. Pelo novo formato, o Estado não receberá nenhum pagamento por parte das empresas vencedoras do leilão.

O secretário de parcerias estratégicas do Estado, Leonardo Busatto, espera que com o fim do impasse, entre os meses de dezembro e janeiro possam ser lançados os editais dos três blocos. Cada concessão terá um valor máximo de tarifa e não mais o mínimo. A expectativa é obter investimentos de 10,6 bilhões de reais nas rodovias ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 3,9 bilhões nos primeiros cinco anos.

No bloco três, em que estão às rodovias que cortam o Vale do Caí e estão no projeto de concessão, como ERS 122, ERS 240/287 e ERS 446, a tarifa máxima deve girar em torno de R$ 7,50. E o bloco 3 deve ser o primeiro a ter o edital lançado, já até a metade de dezembro.

Conforme propõe o Governo do Estado, o pedágio de Rincão do Cascalho, em Portão, será extinto e dividido em outras duas praças no Vale do Caí. Pelo que está apontado no projeto, o pedágio da RS 122 será em Bom Princípio. Mas pelas discussões ocorridas ao longo do ano, ainda se estudava qual o ponto entre Bom Princípio e São Sebastião do Caí. A outra praça de pedágio na região, de acordo com o projeto, deve ser na RS 240 em Capela de Santana. Entretanto, também se discute qual o ponto entre Capela e Montenegro, podendo inclusive ser na RSC 287. Junto com a apresentação do edital, que deve ocorrer na próxima semana, será apresentado o resultados das audiências e consultas públicas em que foram feitas sugestões de mudanças. E na ocasião também devem ser divulgadas as localizações dos novos pedágios.