Nesta última semana, o prefeito eleito de São Sebastião do Caí, vereador João Marcos Duarte Guará, acompanhado do presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede), Alzir Bach, e o secretário executivo da Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí (Amvarc), Sérgio Moraes, participaram da abertura dos trabalhos da Comissão Temporária Externa do Senado, em Porto Alegre. O encontro, presidido pelo senador Paulo Paim, contou com a presença dos senadores Luis Carlos Heinze, Esperidião Amin (SC) e Hamilton Mourão, relator da comissão. O objetivo foi apresentar propostas e recomendações para o enfrentamento dos danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Durante o encontro, foi entregue aos senadores um ofício solicitando a recomposição do orçamento de prevenção às cheias e a realização de estudos da região do Vale do Rio Caí. O objetivo é garantir recursos para a elaboração de estratégias de prevenção a enchentes e para o planejamento de ações de resiliência para a região, visando minimizar os impactos de eventos climáticos extremos. Alzir lembra que tinha sido incluído o recurso de 731 milhões, para o Vale do Caí, visando a contenção das inundações. Entretanto, como o projeto não está pronto, seriam liberados apenas R$ 14,5 milhões. Esse recurso seria justamente para a elaboração do projeto. E o maior montante de recursos ficaria para depois, para a execução das obras.

Os prefeito e lideranças do Vale do Caí assinaram um documento, entregue aos senadores, para que os recursos para o projeto e para a execução das obras sejam liberados de forma simultânea. “Já tem um estudo, que é um anteprojeto pronto”, lembra Alzir. O temor é que demore para se conseguir a verba. O estudo foi realizado pelo Governo do Estado, através da Metroplan, cerca de dez anos atrás. Chegaram a ser buscados outros recursos, junto ao Governo Federal, mas nenhuma medida de contenção foi executada. “Pedimos que seja liberado tudo junto agora, dentro do pacote de medidas que devem ser executadas no início do próximo ano”, completa.

Encaminhamentos da comissão

Entre as principais recomendações apresentadas pela comissão, que se reuniu em Porto Alegre, estão: desenvolvimento de um plano abrangente de resposta a desastres; ampliação do monitoramento climático e hidrológico; investimentos em inovação tecnológica; criação de um plano nacional de resiliência urbana; criação de novas moradias para deslocados;

implementação de protocolos de atendimento a populações vulneráveis.

O colegiado também sugeriu ações para os governos estadual e municipal, como a priorização da reconstrução de unidades de saúde e a revisão dos planos diretores com a proibição de ocupação em áreas de risco de inundação.

Ao Poder Legislativo, foram apresentadas propostas de legislações para práticas agrícolas sustentáveis e a criação de mecanismos legais para construção em áreas seguras, além de outras ações que podem ajudar na reconstrução e resiliência do estado.