A Defensoria Pública da União (DPU) e parceiros seguem para a 11ª semana da “Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul”. Sete missões atendem diferentes regiões do estado desde ontem, segunda-feira, dia 9. Em Montenegro, a missão atende a população no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de segunda a sexta-feira, 9 a 13 de setembro.

Em julho a Caravana já esteve em Montenegro, na antiga Prefeitura, situada no centro da cidade. Agora está no CRAS que fica na Rua La Salle, 9, atrás do Lar do Menor e do presídio da Timbaúva, no bairro Municipal.

Além de Montenegro, a caravana ocorre nesta semana em Rio Grande, São José do Norte, Lajeado, Eldorado do Sul, Esteio e Sapucaia do Sul.

Nos dois primeiros meses de trabalho, as Caravanas atenderam mais de 17 mil pessoas em 45 missões. Até o final do programa, em outubro, a Caravana irá levar auxílio para 111 municípios do Rio Grande do Sul.

A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria Federal, Justiça Federal, INSS, Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal, Registro Civil, Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF/PRR4), Força Aérea Brasileira (FAB), Exército, Marinha, entre outros.

Atendimentos e documentação

Os atendimentos abrangem orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, além da continuidade dos processos após as missões. A DPU também irá auxiliar no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, Seguro Habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás. Também orienta sobre benefícios previdenciários, acesso a aplicativos como Cadúnico e Gov.Br e emissão de segunda-via de documentos.

Para receber atendimento, os interessados podem apresentar algum documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso.

Público-Alvo

O programa vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo comunidades indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua. A escolha dos municípios considerou a Nota Técnica 05/2024 do Prodoc do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que realizou uma análise dos municípios com pessoas em situação de abrigo devido às enchentes no Rio Grande do Sul, em relação ao número de pessoas abrigadas e ao montante de pessoas vulnerabilizadas a partir de dados do CadÚnico.

Além disso, considerou-se o decreto estadual nº 57614, de 13 de maio de 2024, do Rio Grande do Sul, que reitera o estado de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas. A escolha dos municípios ainda levou em consideração as localidades das seções e subseções da Justiça Federal, bem como a distância entre elas.

Para moradores de municípios não alcançados pelas missões presenciais, o atendimento está disponível pelo aplicativo DPU Cidadão (tutorial de como acessar aqui) e pelo WhatsApp (61) 98352-0067.

Confira os locais e horários de atendimento:

MONTENEGRO

Datas e horários:

09/09 (segunda-feira): das 10h às 17h

10 a 13/09 (terça a sexta-feira): das 09h às 17h

16 e 17/09 (segunda e terça-feira): das 9h às 17h

Local: Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)

Endereço: Rua La Salle, 9 – Municipal, Montenegro/RS