Consulta Popular terá aumento de recursos para o Vale do Caí
A Consulta Popular acontece anualmente no Estado com os eleitores podendo votar para definir a destinação de parte dos recursos do orçamento anual para atendimento a prioridades de interesse regional. A primeira etapa, de envio de propostas pelo site da Consulta Popular, se encerrou no último dia 28 de setembro, assim como da realização das assembleias iniciais regionais. Para outubro estão previstas as assembleias públicas intermediárias e regionais ampliadas.
A votação da Consulta Popular, novamente de forma online, vai ocorrer entre 27 de novembro e 1º de dezembro. Para votar, através do site ou aplicativo, o cidadão só precisará informar o título de eleitor. Conforme o Governo do Estado, o número de propostas enviadas pela população neste ano aumentou em 50% em relação ao da edição anterior, num total de 852. Todas as propostas, recebidas através do portal, vão passar por uma avaliação técnica e se estiverem dentro dos critérios pré-estabelecidos serão incluídas no caderno de demandas elegíveis, podendo ser em áreas como agricultura, turismo, meios ambiente, desenvolvimento rural, transportes, esporte e lazer, desenvolvimento econômico, inovação, ciência e tecnologia e desenvolvimento urbano. As propostas eleitas serão incorporadas ao orçamento do Estado para 2024.
Neste ano, 60 milhões de reais foram destinados para a Consulta Popular, valor que será distribuído entre as 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Conforme Alzir Bach, presidente do Corede Vale do Caí, para este ano a região vai receber um recurso maior, de R$ 1,9 milhão, sendo que 20% devem ser destinados para projetos na área social.
No ano passado o Vale do Caí escolheu o item “incentivo à agricultura familiar – uso múltiplo das águas para estruturação de abastecimento”, devido as constantes estiagens que causaram grandes prejuízos aos produtores rurais. O valor foi destinado para a captação e armazenamento de água, através da construção de cisternas, microaçudes ou pequenos sistemas de irrigação. No total participaram 2.372 eleitores, sendo que dos 19 municípios apenas 13 tiveram uma participação superior de mais de 2% do eleitorado, dividindo os R$ 1,7 milhão disponibilizados pelo Governo do Estado.
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