Prefeitura quer imóveis do Estado em troca de dívida de R$ 3 milhões
Representantes da Administração Municipal estiveram nesta quarta-feira, dia 20, na Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, em Porto Alegre, para tratar sobre trocas entre o Governo do Estado e Montenegro por meio do programa Negocia RS. Neste momento, o Poder Executivo estadual possui uma dívida com o Município de R$ 3.170.00,00 na área da saúde. A possibilidade é que haja uma permuta por imóveis.
O programa Negocia RS de Dação em Pagamento tem como objetivo principal a quitação total ou parcial de débitos de saúde do Estado do Rio Grande do Sul com municípios, através de pagamento com bens imóveis. O vice-prefeito Cristiano Braatz; o gerente municipal de Contratos e Convênios, Silvio Kaél; e o diretor de Captação de Recursos, Rafael Cruz, estiveram na capital. Foram recebidos pelo diretor de relações institucionais, Rogério Pasa, e pelo chefe de gabinete da Secretaria de Planejamento e Gestão, Sergio Valmorbida.
A Administração Municipal indicou três imóveis pertencentes ao Estado para uma eventual troca: o prédio onde funcionava a empresa Corlac e Coopermonte (na rua Bruno de Andrade, ao lado do presídio da Timbaúva), o imóvel onde até recentemente atuava o Sine/FGTAS (na rua Ramiro Barcelos, esquina com São João, ao lado da Praça Rui Barbosa) e o edifício do Instituto de Previdência do Estado (IPE RS), na José Luiz. Os três prédios estão atualmente desocupados.
De acordo com Silvio Kael, logo que o poder público ficou sabendo deste programa, a audiência foi marcada. Para o gerente, a reunião foi muito produtiva e o resultado tende a ser positivo para ambos os órgãos. “Vamos resgatar esses prédios para a instalação de algumas secretarias municipais”, projeta Kael. Neste momento, Montenegro gasta cerca de R$ 700 mil por ano só em aluguéis de imóveis para alguns setores. “Isso gerará uma boa economia para o município”, enfatiza.
O próximo passo é a avaliação destes três imóveis, por parte do Município, que será encaminhada futuramente para o governo do RS. Segundo os representantes do Estado, há interesse em que essas permutas aconteçam, tendo em vista que são imóveis caros e de difícil manutenção.
Mudança na Casa do Produtor Rural
Outro tema debatido na audiência foi a possibilidade de troca momentânea da Casa do Produtor Rural de Montenegro. Nos próximos meses, haverá uma reforma no telhado do espaço. Para que os produtores tenham um lugar provisório para expor seus produtos, a comitiva da Prefeitura Municipal de Montenegro oficializou o pedido para que os atendimentos ao público aconteçam, momentaneamente, no prédio ao lado, que pertence ao governo. De acordo com Kael, haverá uma força-tarefa do Estado para a análise do pedido. Até o final do mês, deve ser confirmada a liberação do espaço para o uso momentâneo pelos produtores.
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