No início da tarde desta segunda-feira, dia 8, Márcio Mattner, presidente do partido Podemos, protocolou na Câmara Municipal de São Sebastião do Caí, representações por quebra de decoro parlamentar.

Segundo Márcio, os pedidos de cassação de mandato têm base no regimento interno da Câmara e na Constituição Federal. Residente no Caí faz 3 anos e meio, ele diz lamentar os acontecimentos na cidade e as manifestações dos vereadores na sessão ordinária realizada na última segunda-feira, dia 1º de abril.

Um dos pedidos de cassação por decoro parlamentar é contra a vereadora Nilse Maria Alves de Lima, conhecida como “Baixinha”, do PSDB. “Ela proferiu palavras de ataque de forma geral aos cidadãos caienses, o que não condiz com a ética parlamentar”, entende, sobre a declaração da vereadora, de que “quem não está satisfeito com o município que se mude”, ao se queixar das críticas nas redes sociais.

Com relação ao vereador Diego Porpício Flores (PL), Marcio lamentou os ataques a médica cubana Brizaida Silot Ramires Staut, com conduta antiética, indecorosa e xenofóbicas. O fato gerou inclusive um boletim de ocorrência, por parte da médica, na Delegacia de Polícia, além de informar que ingressará com ação na Justiça.

Márcio pede que, além dos vereadores acusados serem notificados das representações protocoladas, que a Câmara analise e vote na sessão de hoje, segunda-feira, 8 de abril, quanto a admissibilidade, para decidir quanto a abertura do processo ou pelo seu arquivamento. Em caso de abertura, uma comissão deve analisar as denúncias, ouvindo as partes e elaborando relatórios, que depois serão votados em plenário. “Se não for aberto processo vou ingressar com ações no Judiciário e no Ministério Público contra os nove vereadores”, afirma.

O Fato Novo noticiou sobre a repercussão das manifestações dos vereadores na última sessão. Para a reportagem, Nilse negou que estivesse mandando embora os caienses insatisfeitos e entende que não está errada em suas declarações. “Não citei o nome de ninguém”, disse, hoje à tarde, ao tomar conhecimento do pedido de cassação. O vereador Diego também considerou que não cometeu nenhum tipo de crime e que apenas estava defendendo o seu município. Para o presidente da Câmara, vereador João Marcos Duarte Guará (PSDB), cada um é livre para buscar os seus direitos, caso entenda ter havido violação. “No meu entender não vi violação de direitos”, disse.

As manifestações dos vereadores geraram repercussão, tendo sido noticiadas pelo Fato Novo nas reportagens:

fatonovo.com.br/destaque/vereadora-nega-que-esteja-mandando-embora-os-caienses-insatisfeitos/

fatonovo.com.br/destaque/medica-cubana-denuncia-vereador-caiense-na-delegacia-por-injuria-discriminatoria/