O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Montenegro denunciou ontem, quarta-feira, 11 de outubro, os dois filhos e a nora de um idoso de 76 anos. Conforme o MP, os acusados respondem por abandono e exposição de pessoa idosa com perigo a sua integridade. Neste caso, a vítima foi deixada, no dia 18 de agosto deste ano, na calçada de um dos investigados, em Montenegro.

A denúncia da promotora de Justiça, Cláudia Pegoraro, tem como base a previsão legal contida no Estatuto do Idoso, que, nos termos dos artigos 98 e 99, caracteriza como crime as condutas de abandono de pessoa idosa em hospital e de exposição da mesma na questão de perigo à integridade e à saúde — física ou psíquica da vítima — com a sua submissão a condições desumanas ou degradantes.

Ainda conforme a denúncia encaminhada ao Poder Judiciário, a promotora Cláudia Pegoraro requereu, além da responsabilização criminal dos três acusados, a fixação de valor para a reparação dos danos morais causados por suas ações contra o próprio pai e sogro. Na época do fato, o abandono foi gravado por imagens de câmeras de segurança.

Investigação

A Polícia Civil concluiu na última semana a investigação envolvendo o caso do idoso deixado em uma cadeira de praia na calçada em frente à casa de outro filho, fato que ganhou repercussão nacional no último mês de agosto e a vítima está internada no mesmo lar de idosos que recentemente foi alvo de operação policial por denúncia de irregularidades. “A investigação revelou um jogo de “empurra-empurra” entre os filhos e uma nora quanto às responsabilidades no cuidado do idoso, já que nenhum deles confiava que o outro cumpriria sua parte nos custos que excediam o valor do benefício previdenciário do idoso”, disse o delegado André Roese. “Cerca de um mês antes, o idoso havia sido abandonado no hospital da cidade por um dos filhos e viajado para a fronteira na tentativa de forçar o outro irmão a assumir seus cuidados”, completa.

Durante a investigação, o delegado André afirma que se constatou que o idoso permaneceu fora da casa em condições vexatórias, quando poderia ter sido recebido pelo morador imediatamente. “Os filhos e a nora foram indiciados nos termos dos artigos 98 e 99 do Estatuto do Idoso”, informa, sobre as acusações referentes a abandono em hospital e exposição a perigo a integridade e a saúde. Pelo primeiro crime estão sujeitos a pena de 3 meses a três anos de prisão e mais multa. E pelo segundo caso, de 2 meses a um ano de prisão e multa.

O caso ganhou repercussão após divulgação de um vídeo nas redes sociais, mostrando um dos filhos deixando o pai numa cadeira na calçada, em frente à casa do irmão, em um residencial bem próximo ao 5º BPM. O delegado ressaltou que casos como esses devem ser punidos rigorosamente, pois, embora os conflitos possam explicar, não justificam as condições vexatórias impostas a um idoso, especialmente quando os próprios relatos dos filhos indicam que ele sempre foi um bom pai.