Ontem, quinta-feira, dia 10, iniciaram os depoimentos na comissão processante de impeachment da vereadora Camila Carolina de Oliveira (Republicanos). Das dez pessoas relacionadas pela defesa, seis foram ouvidas na Câmara de Vereadores de Montenegro entre 14h e 18h. Depois teve sessão ordinária. Demais testemunhas deverão ser ouvidas na próxima reunião. “Algumas pessoas são de fora do município”, informou o vereador Felipe Kinn (MDB), presidente da comissão.

Na reunião anterior, de sexta-feira, dia 4, foi feita a leitura do parecer inicial do relator, vereador Valdeci Alves de Castro (Republicanos). Por unanimidade entre a comissão processante, foi decidido pelo prosseguimento do processo de cassação. A vereadora Camila apresentou a sua defesa, dentro do prazo de dez dias.

Também estão sendo analisadas as denúncias encaminhadas para o Conselho de Ética, igualmente presidido por Kinn. “São dois processos paralelos e estão em andamento. No Conselho de Ética também nos reunimos nesta semana. Tem mais uma denúncia do Partido dos Trabalhadores (PT) que será analisada. Um processo não interfere no outro”, esclarece o vereador Felipe. Representantes de três partidos (MDB, PSB e PTB) já tinham apresentado denúncia contra a vereadora Camila, que foi encaminhada para a comissão de ética do legislativo. Segundo a denúncia, foi utilizada a estrutura da casa legislativa para a filmagem de propaganda política eleitoral, contendo músicas com expressões de ódio e preconceito. Nos vídeos aparecem imagens do atual presidente Jair Bolsonaro, do qual ela é apoiadora, além da participação de duas jovens, cantando com a parlamentar. Num dos vídeos, as três cantam e dançam ao som de um funk, cuja letra diz: “As mina de direita são as top mais bela, enquanto as de esquerda tem mais pelo que cadela”. Já em outro vídeo cantam: “Ei, petista, pensou que ia escapar? Se liga, vagabundo, tu vai ter que trabalhar”.

Defesa diz que denúncia não procede

A vereadora Camila, ao ser procurada pela reportagem antes da reunião de ontem, novamente optou por não falar. A reportagem falou então com o advogado Jorge Fernandes, que atua na defesa da vereadora. “A denúncia não procede. Sequer ela fundamenta em qual artigo estaria à quebra de decoro da vereadora para justificar a apresentação da denúncia”, declarou. “Estranho que a denúncia é do PDT e na denúncia a vereadora teria ofendido as mulheres do PT. É uma coisa sem lógica e sem nexo.

Sobre as testemunhas arroladas na defesa, diz que são pessoas que conhecem a atuação da vereadora na cidade, visando formar a convicção de que a denúncia oferecida é improcedente. Diz que as duas jovens, que participaram da gravação, não estão entre as testemunhas. Quanto aos vídeos e músicas, cita que são de domínio público. “As músicas foram lançadas em 2018”, ressalta. E declara que a vereadora segue trabalhando normalmente.

Grande repercussão

A comissão processante tem 90 dias para concluir os trabalhos, contando desde 20 de outubro, quando foi aprovado pelos vereadores a abertura do processo e Camila foi notificada da decisão. O relator Valdeci Alves de Castro (Republicanos) espera concluir seu relatório antes do final do ano, para que seja votado até o início do recesso de verão. Além de Felipe Kinn e Valdeci, o vereador Ari Müller (PP) também integra a comissão que deve analisar os vídeos, gravados no gabinete da vereadora e que geraram repercussão nacional.

Na sessão que decidiu pela abertura do processo, com a presença de uma multidão protestando contra a vereadora Camila, por 8 votos a 1 os vereadores aprovaram por iniciar o processo de cassação. O único voto contrário foi da própria Camila e o presidente da Câmara não vota. O pedido de impeachment foi encaminhado pelo PDT, alegando falta de ética e quebra de decoro parlamentar ao gravar, em seu gabinete na Câmara, vídeos divulgados nas redes sociais, com conteúdo eleitoral e contendo ofensas graves a mulheres que pensam diferente, no caso as de esquerda.

Em caso de cassação, assume o suplente Cristian Souza, também do Republicanos. É o primeiro caso de processo de impeachment contra vereador em Montenegro. Anteriormente a Câmara aprovou a cassação de dois prefeitos por impeachment, entre eles Paulo Azeredo (2015), que atualmente é vereador, e Luiz Américo Alves Aldana (2017), o qual faleceu faz um ano.