A CPI instalada na Câmara de Vereadores de Bom Princípio, referente ao contrato de gestão entre município e Hospital São Pedro Canísio, teve mais uma reunião aberta na manhã desta terça-feira, dia 5 de abril. A reunião teve transmissão ao vivo pelo facebook da Câmara, onde está gravada e pode ser conferida pelos internautas.

Logo na abertura foi ouvido o depoimento do ex-secretário de finanças, Jacob Adelmo Baumgratz. Sobre o controle da prestação de contas das verbas repassadas pela Prefeitura ao hospital, diz que os relatórios são analisados junto com o controle interno, de acordo com o contrato de prestação de contas e notas de despesas. “É criteriosamente analisado antes do pagamento”, garante. O presidente da CPI, Fábio Juwer, questionou porque os cadernos da prestação de contas não seguem uma ordem, em separado e com especificações. Adelmo explicou que é feita a análise de prestação de contas da UPA, enquanto o restante, como Samu e ESF (postos de saúde), é pagamento por prestação de serviços. E do hospital tem a prestação de contas para manutenção, principalmente referente a folha de pagamento. Citou que está tudo disponível para análise. Fábio ainda perguntou sobre notas fiscais do hospital, com valores elevados, sem especificação. Baumgratz explicou que isso consta no relatório, que constam junto com o empenho na nota fiscal. O presidente da CPI também questionou o motivo de ser feito um repasse integral para a Associação São Pedro Canísio, no valor de R$ 440 mil, mas ela paga de forma parcelada seus fornecedores. O ex-secretário afirmou que isso consta no contrato de gestão e que sempre faltam valores para cobrir as despesas. Juwer ainda indagou por que na prestação de contas não é anexada a folha de pagamento dos funcionários do hospital. Adelmo disse que são repassados 99 mil para o pagamento dos funcionários, o que não é suficiente, mas não vê necessário constar os valores de salários. Outras perguntas disse que deveriam ser respondidas pela Secretaria da Saúde e diretoria da Associação. Negou que tenha sido feito repasse de 100 mil reais para plano de aplicação do covid, ressaltando que isso é compromisso da própria associação.

Em seguida foi ouvida a secretária municipal da saúde e primeira dama, Lilian Juchem, que também falou como testemunha. Ao ser perguntada sobre metas e se foram atingidas, Lilian lembrou que está atuando desde 2017 que tem as metas e que estão sendo cumpridas. Citou que em 2020, em razão do início da pandemia, metas não foram cumpridas devido a suspensão de cirurgias eletivas, que retornaram no ano seguinte. Sobre pagamentos de gratificações e adicional de permanência, disse que quem deve responder é a direção do hospital. Falou ainda sobre remuneração de médicos, fiscalização, controle e compra de medicamentos, explicando que depende de preços e disponibilidade, que variam muito. Disse que não são feitos grandes estoques, com compras de acordo com a necessidade. E que os pagamentos de serviços são feitos conforme a demanda. Além de Bom Princípio, lembrou que o hospital também tem convênio com Tupandi e São Vendelino. Citou que valores de serviços contratados são tabelados e que a prestação de contas sempre foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado, sem apontamentos. Informou que demais esclarecimentos poderão ser prestados após envio dos questionamentos por ofício pela CPI.

Também participaram da reunião os demais integrantes da CPI, vereadores Renato Krewer (secretário) e Beatriz Bohn. Foi reforçado que foi aberto um portal para que a comunidade preste informações, através do site da Câmara, no link ouvidoria. A CPI volta a se reunir na próxima terça-feira, dia 12 de abril.