De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Antonio Miguel Filla, enquanto a crise na Economia causada pela Covid-19 já repercutiu nos cofres públicos de muitos Municípios, Montenegro teve, ao contrário, crescimento nas receitas de ICMS. A previsão para 2021 era R$ 67,7 milhões, mas o ano fechou com um incremento de 23%, alcançando R$ 83,3 milhões. Outro indicador que surpreendeu foi o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). São verbas liberadas pela União e a projeção para o ano passado era de R$ 34,9 milhões. O resultado final, porém, foi muito maior: R$ 44,7 milhões, uma diferença de 28%.

No grupo das boas notícias, aparece também o retorno do Fundeb, voltado à Educação. A estimativa era arrecadar R$ 36,4 milhões, mas o Município recebeu R$ 48,1 milhões, 32% a mais do que previsto. Além disso, através do Refis, a Administração conseguiu resgatar mais de R$ 3 milhões em impostos atrasados e recebeu ainda R$ 6 milhões como pagamento de dívidas após o leilão da CEEE. E, finalmente, o governo do Estado pagou dívidas na área da saúde referentes ao período entre 2014 e 2018, que somaram R$ 2,5 milhões. “São excelentes números, que dificilmente se repetirão no futuro”, afirma o secretário.

A equipe da Fazenda, por outro lado, explica que existe outro fator externo que não pode ser desprezado: o aumento da inflação. Em 2021, o “dragão” voltou com força e alguns índices ficaram acima dos 10% (o IPCA, por exemplo, alcançou 10,06%). Esta condição fez o superávit “inchar”.

A redução de gastos provocado pelo fechamento das escolas em virtude da pandemia, como no transporte escolar, na merenda e na manutenção dos prédios, igualmente teve peso importante. “Ainda é preciso lembrar que, em 2021, por causa da legislação federal relativa à pandemia, não se pode conceder reajuste salarial para os servidores e nem avanços previstos no Plano de Carreira”, acrescenta Filla. As mesmas regras impediram novas contratações, exceto para reposição de aposentadorias.

O prefeito Gustavo Zanatta observa que o fato de haver um dinheiro a mais à disposição da comunidade exige dos governantes muita responsabilidade. “Não se pode colocar esse recurso em algo que vai gerar despesas no futuro, pois a tendência é de que, nos próximos anos, as dificuldades sejam maiores”, avalia. “Vamos aplicar em obras que possam melhorar a qualidade de vida da população”, anuncia.