Na manhã de hoje, quarta-feira, dia 14, cerca de 50 índios da tribo Kaingang do bairro Centenário estiveram junto à sede do Conselho Tutelar. Os indígenas ficaram na frente do prédio, situado na Rua Coronel Antônio Inácio, próximo da Pracinha da Catedral, enquanto o cacique Eliseu Claudino estava reunido com conselheiros tutelares e representantes da Prefeitura. Grande parte do grupo que estava na rua era formada por crianças, inclusive segurando trabalhos artesanais. Junto à porta e uma grade, alguns gritavam pedindo respeito à cultura indígena.

A reclamação dos índios é quanto à proibição da venda de artesanato e outros produtos, por parte das crianças, nas ruas de Montenegro, sendo essa uma das principais fontes de renda dos indígenas. “Querem acabar com a nossa venda de artesanato. Isso faz parte da nossa cultura. Sempre foi dessa forma”, protestou o vice-cacique Lucas. “A gente vende o nosso artesanato, mas pouca gente compra. Por isso vendemos um pouco do que não é da nossa cultura”, alega o cacique Eliseu, sobre a venda de doces, como balas de goma. “Sempre levamos nossos filhos para a rua para aprenderem a vender. Se a gente não ensinar os nossos filhos desde criança, eles podem roubar como crianças não indígenas que andam roubando na rua. Como líder da minha comunidade não quero isso”, completa. Ele disse que iria se reunir com a comunidade indígena e encaminhar documento ao Ministério Público. Sobre o fato das crianças indígenas estarem sem aula, o cacique diz que fez contato com a Coordenadoria Regional de Educação (CRE), com sede em São Leopoldo, que prometeu até o final deste mês a contratação de professores. “Vai ter aulas dentro da aldeia”, afirma.

Quanto ao impasse de permanecerem ou não no bairro Centenário, o cacique Eliseu repetiu que em reunião da comunidade indígena se decidiu por permanecer no mesmo local. Novas casas, inclusive, estão sendo construídas na parte mais alta do mato, mais próximo da Escola Estadual AJ Renner.  A área em que os Kaingang estão desde 2018 pertence ao Estado. Ao lado da aldeia está sendo retomada a construção da creche municipal, que estava com a obra parada faz cerca de dois anos. Para o cacique, crianças indígenas poderão inclusive estudar na creche. Atualmente 112 índios estariam na aldeia em Montenegro, sendo que aproximadamente a metade é de crianças.

Conselheiros pedem para não comprar das crianças

Os conselheiros tutelares pedem que a comunidade montenegrina não compre artigos de crianças. “E também não é para dar dinheiro”, disseram, após o fim da reunião. Segundo eles, isso inclui também as crianças indígenas. “A comunidade montenegrina há muito tempo vem clamando por uma solução. E nós temos o dever de trabalhar no tema das crianças e adolescentes”, destacou o conselheiro Marcos Gehlen, o “Tuco”. “As crianças indígenas ficam nas portas dos mercados e nas ruas, muitas vezes em situação de risco, por estarem desacompanhadas dos pais ou responsáveis. E estão trabalhando, vendendo, o que a legislação brasileira não permite”, completa. O conselheiro diz que o Ministério Público e o Judiciário, além de demais forças vivas da comunidade, estão envolvidos para buscar uma solução. “Os índios devem ter a sua cultura e trabalho respeitados, mas a sua comunidade infanto juvenil deve ser protegida, como qualquer criança brasileira”, declara “Tuco.

Os conselheiros tutelares lamentaram que a reunião acabasse gerando um alvoroço, com um grande número de indígenas protestando na frente da sede. “A Brigada Militar foi chamada para conter um pouco os ânimos e mostrar a força do Estado”, esclarece “Tuco”, sobre a presença de três viaturas e vários policiais militares. “O Conselho Tutelar seguirá fazendo a sua parte. Encontrando qualquer criança em situação de venda e mendicância, de qualquer etnia, ou indígena, vai fazer a sua parte de orientação e se for necessário até de recolhimento”, explica o conselheiro. “A comunidade indígena tem legislações diferenciadas que a protegem, mas criança é criança. Não importa a etnia. Não pode ser explorada comercialmente ou estar vendendo, sobretudo sozinha. O problema não é o artesanato, mas estarem vendendo bala de goma, meia, luva e coisas que não tem relação com a cultura indígena. Os pais podem vender o que quiserem na rua, mas não as crianças”, ressalta Marcos Gehlen, citando que denúncias podem ser encaminhadas ao Conselho Tutelar. “Criança não pode estar na rua comercializando nada”, conclui.