Depois de conversar com técnicos do governo do Estado e de dialogar com sua equipe de trabalho, o prefeito Gustavo Zanatta resolveu impor condições para a instalação de uma praça de pedágio na RSC-287. A medida foi anunciada na última quinta-feira e integra estudo prévio para o futuro edital de concessão de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada. O pedágio em Montenegro foi anunciado para o quilômetro 12,6, na altura da localidade de Muda Boi. Zanatta está convicto de que a cobrança é um ônus que a comunidade não pode assumir se não houver algum tipo de compensação direta para os montenegrinos.

Na tarde de ontem, segunda-feira, o prefeito conversou com o secretário extraordinário de Parcerias do Estado, Leonardo Busatto. Durante a reunião online, ficou claro que, se não ocorrer a instalação da praça de pedágio, o projeto de duplicação da rodovia será cancelado, assim como outras melhorias previstas nas estradas da região. Contudo, o Estado está disposto a negociar, por exemplo, a localização das cancelas. “Nós até podemos admitir o pedágio, desde que haja um recuo de alguns quilômetros em direção ao cruzamento com a BR 386, a Tabaí-Canoas. Assim, a comunidade de Muda Boi e localidades próximas não será prejudicada pela cobrança”, cita o prefeito. Busatto afirma que esta possibilidade existe e sugeriu que a Administração apresente uma proposta neste sentido, o que ocorrerá nos próximos dias.

Mesmo que ocorra a instalação da praça de cobrança, não existe previsão de grandes investimentos na rodovia antes do quinto ano de concessão. Isso adiaria para 2027 a construção das rótulas no perímetro urbano de Montenegro se a opção fosse esperar pelos recursos do pedágio. “A Administração Municipal não pode admitir isso e mantém, portanto, a decisão de construir as rótulas com recursos próprios”, afirma o prefeito.
A ideia inicial de incluir uma contrapartida pela execução das obras no edital de concessão, o que obrigaria a empresa vencedora a devolver ao Município os R$ 6 milhões de custo das obras, foi descartada pelo governo. Porém o secretário Busatto abriu uma nova “janela”. Ele acredita que é possível garantir outros investimentos em Montenegro, no mesmo valor, nas áreas de infraestrutura ou Saúde. Também aí, pediu que a Prefeitura apresente um projeto.

O prefeito Gustavo Zanatta saiu otimista da reunião. Para ele, seria irresponsável assumir uma posição frontalmente contrária ao projeto de concessão sem, ao menos, buscar uma contrapartida. “Não se pode esquecer que, sem pedágios, não haverá duplicação e outras melhorias nas estradas da região por, pelo menos, 30 anos. Essa condição, isolaria Montenegro e reduziria a nossa condição de atrair novos investimentos”, pondera. “Contudo, não vamos aceitar se não houver garantias de mudança no local das cancelas e de compensação pelas obras das rótulas”, assegura.

O anúncio do pedágio para Montenegro ocorre em razão da desativação da praça de Portão, que será dividida em cobranças na RS 122 (Bom Princípio ou São Sebastião do Caí) e na RSC 287. Pelo projeto terá cobrança nos dois sentidos e sem direito a isenções para moradores do município, sendo possível apenas descontos para usuários mais frequentes. O valor da tarifa deve variar entre R$ 5,22 e R$ 6,96.

A população pode dar sugestões e fazer questionamentos através da consulta pública, que já foi aberta. Os interessados devem preencher o formulário de contribuições, que está disponível no site parcerias.rs.gov.br/rodovias.
O formulário preenchido deve ser encaminhado para o e-mail consultarodovias@spgg.rs.gov.br, destacando no campo “assunto” o bloco a que se referem as contribuições. A data limite para as contribuições é 18 de julho de 2021. As sugestões serão respondidas pelo corpo técnico do governo do Estado. Audiências públicas também serão realizadas em datas a serem definidas.