Terrenos baldios são fiscalizados em Harmonia
Em vigor desde o mês de fevereiro, a Lei Municipal 1417/2021, que trata da limpeza dos terrenos baldios de particulares em Harmonia, segundo a administração, já gera resultados positivos. Em alguns pontos do centro da cidade, foram realizadas roçadas, recentemente, dando um aspecto melhor às áreas.
Na semana que passou, a equipe de fiscalização da prefeitura voltou a averiguar a situação de loteamentos existentes no município. Na oportunidade, ainda foram verificados diversos terrenos com matagal e restos de lixo ou entulho.
A Secretaria Municipal de Administração, Trânsito, Serviços Comunitários e Meio Ambiente irá notificar os proprietários para que façam a limpeza dos espaços. A lei prevê que, em última instância, a prefeitura providencie a limpeza e cobre o serviço do proprietário, além de multa no valor de R$ 1,50 por metro quadrado do lote.
Além dos imóveis sem edificação, também são monitorados terrenos com construções desabitadas. A lei vale até mesmo para os lotes com imóveis habitados, mas que tenham mato alto ou entulho acumulado em sua área.
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