Multa de até R$ 4 mil para quem não usar máscara
O Governo do Estado vai aplicar advertências e multas para quem descumprir medidas obrigatórias, como o uso de máscara.
Como forma de prevenção ao coronavírus, a máscara deve tapar boca e nariz, sendo obrigatória em espaços públicos e privados. A multa para quem descumprir a regra será de 2 mil reais. E no caso de reincidência dobra de valor, passando para R$ 4 mil. A medida passa a valer a partir da publicação do decreto estadual, o que deve ocorrer neste final de semana.
O decreto também tratará de punições para estabelecimentos que não cumprirem as determinações e que estarão sujeitos a multa, interdição, cassação de alvará e até prisão do responsável.
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