Nesta quinta-feira, dia 14, a Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a debater o aumento dos feminicídios no Rio Grande do Sul esteve em Montenegro para uma visita técnica à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). A atividade, coordenada pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), contou com a presença da equipe da Delegacia, policiais militares que atuam na Patrulha Maria da Penha, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, vereadoras e representação da Prefeitura.

Durante o encontro, foram apresentados dados e desafios da região. Atualmente, a Deam atende 19 municípios do Vale do Caí. Entre as principais demandas, está a ampliação da rede de acolhimento, incluindo a construção de uma Casa Abrigo Regional, contratação de mais servidores para a Delegacia e para a Patrulha Maria da Penha, além do fortalecimento de ações educativas e preventivas nas escolas e em grupos reflexivos.

Segundo a deputada, a Casa Abrigo Regional é uma demanda urgente, uma vez que as casas de passagem não atendem às necessidades das mulheres e seus filhos. “Esses espaços deixam as mulheres expostas a um ambiente que não garante a segurança delas e não têm estrutura adequada. É importantíssimo que o programa do aluguel social seja estruturado e que os municípios da região, por meio de consórcio, construam esta Casa Abrigo Regional. Só assim, o ciclo da violência será quebrado, pois em muitos casos, as mulheres sofrem dependência patrimonial e se veem obrigadas a seguir em casa com o agressor, sem alternativas e oportunidades de recomeço”, apontou a deputada. Um projeto já foi apresentado aos municípios da região, mas não se obteve recursos para a sua implantação, incluindo prédio e equipe de atendimento.

A delegada Cleusa Spinato, titular da Deam, afirmou que aumentou o número de mulheres fazendo denúncias, lamentando que os índices de violência doméstica ainda seguem muito altos na região. E lembrou que agora agressores podem ser monitorados pelo programa de tornozeleiras eletrônicas, o que já iniciou também no Vale do Caí.

A visita apontou também que a reativação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em 2016, o gradual fortalecimento da rede de atendimentos a partir de 2017 e a implantação da Delegacia Online, permitiram que as denúncias crescessem e os números de subnotificação reduzissem. “As visitas, assim como as audiências públicas propostas pela Comissão, vão nos auxiliar a compreender as debilidades de cada região para que possamos estruturar um bom relatório  e propor políticas públicas que fortaleçam as redes de proteção à mulher, pois a violência e os feminicídios se combatem em rede, e nosso objetivo é contribuir para que ela seja cada vez mais efetiva”, reforçou Fernanda Melchionna.